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Regularização fundiária beneficia 1,5 mil famílias na região de Sorocaba

Convênios foram assinados nesta sexta-feira, 16, em Itapetininga

O governo do Estado assinou nesta sexta-feira, 16, em Itapetininga, convênios de  regularização fundiária que beneficia 1,5 mil famílias na região sudoeste de São Paulo. Com as assinaturas de hoje, famílias de Tatuí, Itaberá e Ribeirão Branco foram beneficiadas com o programa Minha Terra, de iniciativa da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

O primeiro convênio foi celebrado com a prefeitura de Tatuí para a regularização fundiária dos imóveis de 200 famílias do bairro Vila Angélica. O outro convênio foi firmado com a prefeitura de Itaberá e incluiu 200 imóveis do Jardim Carolina. Na ocasião também foi assinado um protocolo de intenções com a prefeitura de Ribeirão Branco com o objetivo de regularizar 1,1 mil imóveis da área urbana do município.

Nos próximos dias, o governo do Estado vai enviar à Assembléia Legislativa um projeto de lei para promover a regularização de mil imóveis em Sorocaba. Somados os números acima às demais ações da Fundação Itesp em 15 municípios da região chega-se ao total de 4 mil beneficiados.

A decisão do governo de injetar recursos na região foi tomada depois de tomar conhecido do perfil socioeconômico do sudoeste do Estado de São Paulo. O trabalho mostra que a região possui baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) e de responsabilidade social, bem como baixa receita per capita das prefeituras.

A Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem centralizado as ações de regularização fundiária exatamente nas regiões administrativas de baixo (IDH), como o Vale do Ribeira (Litoral Sul), Região Administrativa de Sorocaba/Alto Ribeira, Pontal do Paranapanema e Vale do Paraíba (Litoral Norte).

Manoel Schlindwein

(I.P.)

05/16/2008

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