Relator de segunda representação contra Renan vai apresentar voto pela suspensão temporária das investigações



O relator do processo que apura, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, se o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez tráfico de influência para favorecer a cervejaria Schincariol, anunciou na manhã desta terça-feira (25) que vai sugerir, nesta quarta-feira (26), a suspensão do processo até que a Câmara dos Deputados avance nas investigações sobre o mesmo assunto, já que o caso envolve o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan.Em entrevista coletiva à imprensa, o senador João Pedro (PT-AM) disse ainda que as investigações poderão ser retomadas no Conselho de Ética do Senado a qualquer momento, desde que haja indícios da participação de Renan no caso.

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- Sobrestar não é arquivar. É aguardar os desdobramentos e retomar os trabalhos a qualquer momento que os indícios apontarem o envolvimento de Renan - explicou o senador pelo Amazonas.

O anúncio foi feito um dia antes da reunião do Conselho de Ética, onde João Pedro vai apresentar seu voto. A representação contra Renan, protocolada pelo PSOL com base em denúncias da revista Veja, investiga se o senador por Alagoas teria intercedido a favor da Schincariolpara quitar dívidas da cervejaria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal depois de a empresa ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes de seu irmão Olavo Calheiros. Na matéria, a revista afirma que a fábrica estava prestes a fechar e não valia mais do que R$ 10 milhões, e que as dívidas da Schincariol para com os órgãos do governo eram de cerca de R$ 100 milhões.

Na entrevista, João Pedro enfatizou, no entanto, que o Conselho de Ética do Senado não aguardará "passivamente" a conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética da Câmara.

- Vamos aguardar, mas acompanhando de forma sistemática os trabalhos que estão sendo executados no Conselho de Ética da Câmara. Por isso, vou propor ao Quintanilha [senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que é presidente do Conselho de Ética do Senado] que solicite cópia dos autos e das oitivas já realizadas na Câmara - explicou João Pedro, que afirmou também estar tentando agendar ainda para esta terça-feiraum encontro com o relator do processo na Câmara, deputado João Carlos Araújo (PR-BA).

Questionado pelos jornalistas, João Pedro esclareceu ainda que sua decisão pela suspensão temporária das investigações deveu-se ao fato de que os trabalhos sobre esse assunto no Conselho de Ética na Câmara estão mais adiantados. Além disso, segundo o senador, sua decisão reflete "um cuidado técnico" de quem tem a responsabilidade de apresentar um parecer final que possa garantir aos 15 membros do Conselho de Ética do Senado a formação de uma convicção sobre se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Renan.

João Pedro lembrou ainda que sua sugestão pode até não ser acatada, caso haja na reunião do Conselho de Ética desta quarta-feira algum voto em separado pelo arquivamento do processo ou mesmo se for aprovada a proposta de unificação das três representações contra o presidente do Senado em um só processo.

Há propostas no sentido de que os três processos contra Renan que ainda tramitam no Conselho de Ética sejam reunidos em um só. Além da representação sobre a Schincariol, há outra que investiga se Renan teria comprado, em parceria com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas, e uma terceira que apura denúncias de que Renan e o lobista Luiz Garcia Coelho teriam montado um esquema de propinas para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB.



25/09/2007

Agência Senado


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