Relator do orçamento será cuidadoso na avaliação das emendas apresentadas



O deputado Adroaldo Loureiro (PDT), relator do Orçamento 2002, afirma que seguirá rigorosamente os critérios técnicos e só serão aceitas emendas compatíveis com o Plano Plurianual e a LDO; que prevejam a fonte de recursos e que não inviabilizem nenhum Projeto-Atividade. Serão priorizadas as emendas de texto e as de origem popular.

Loureiro pretende concluir o relatório até o dia 20 de novembro, para votar na Comissão de Finanças e posteriormente levar a plenário até 30 de novembro, último prazo para que a Lei Orçamentária seja devolvida ao Poder Executivo.

Diante do grande número de emendas, o Relator prevê que a grande maioria será rejeitada, pois "não é possível aumentar recursos, nem descaracterizar o projeto original e nem se pode vender ilusões à população, sobre obras que jamais serão executadas".

A Famurs apresentou 94 emendas, sendo que só para o transporte escolar é solicitado um acréscimo de 33 milhões aos 11 milhões destinados pelo Governo Estadual.

Os Coredes concentraram-se em duas emendas: mais recursos para os Pólos de Ciência e Tecnologia e para o Fundo de Desenvolvimento Regional.

O maior número de solicitações é para obras de construção de estradas, que não foram incluídas no Orçamento Participativo. As emendas são na grande maioria de origem parlamentar, sendo que o Dep. Elmar Schneider apresentou 101 emendas, Jair Foscarini 83, Valdir Andres 60, e Eliseu Santos 59.


10/18/2001


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