Relator não se satisfaz com explicações de empresário acusado de irregularidades em contratos com a Infraero
Nesta quarta-feira (29), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, os senadores ouviram o empresário Carlos Alberto Carvalho, sócio da empresa Aeromídia, que negou todas as acusações feitas contra ele pela empresária Silvia Pfeiffer. Ambos foram sócios até 2004. A empresária já havia prestado depoimento na CPI, quando denunciou suposta participação de Carvalho em irregularidades envolvendo a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) considerou que o empresário não conseguiu se justificar e demonstrar a contento que estava isento das acusações.
- Ele parece muito enfronhado nas artimanhas da delinqüência - observou o relator.
Demóstenes disse que os dados das contas bancárias de Carlos Alberto Carvalho, cujos sigilo foi quebrado pela CPI, "são contundentes" e que a movimentação financeira do empresário teria que ser justificada, mas não foi. O senador afirmou ainda que é comum mesmo acusados culpados negarem as acusações.
O relator lembrou que Silvia Pfeiffer, entre outras denúncias, acusou Carvalho de ter corrompido o superintendente da Infraero em Curitiba, Mário de Ururany Macedo Neto, com o pagamento das mensalidades da filha dele na Universidade Tuiuti do Paraná. Também teriam sido feitos depósitos na conta da mulher de Ururany, Idelbrandina Olimpia Silva Macedo. Segundo a denunciante, em troca, a empresa de Carvalho conseguiria contratos de mídia no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, especialmente nos casos em que havia dispensa de licitação.
Carlos Alberto Carvalho responsabilizou a própria Silvia Pfeiffer pelas duas acusações. De acordo com o empresário, os depósitos feitos pela Aeromídia à Universidade Tuiuti eram para pagar as mensalidades das duas filhas de Silvia Pfeiffer e estão "escriturados contabilmente" na empresa. Carvalho afirmou ainda que os depósitos feitos pela Aeromídia na conta da mulher do superintendente do aeroporto destinavam-se ao pagamento de jóias vendidas por Idelbrandina e que eram compradas "compulsivamente" por Silvia Pfeiffer.
Carlos Alberto Carvalho disse ainda que a Aeromídia ficou impossibilitada de ter conta bancária porque Silvia Pfeiffer teria apresentado vários cheques sem fundo em nome da empresa, o que teria causado o encerramento da conta. Por isso, os pagamentos da empresa eram feitos pela conta de uma outra empresa de Carvalho, chamada CID, localizada na casa dos pais dele.
O empresário não soube responder por que motivo a movimentação de CPMF dele teria "triplicado entre 2001 e 2006", conforme informou Demóstenes, sem que houvesse modificação equivalente na declaração de renda. Também respondendo a questionamentos de Demóstenes, Carlos Alberto Carvalho confirmou que a empresa ofereceu estágio a dois filhos de funcionários da Infraero em Curitiba.
Controladoria
A CPI do Apagão Aéreo ouviu ainda dois representantes da corregedoria da Controladoria Geral da União (CGU) para tratar de dois processos que também investigam irregularidades na Infraero. Os procuradores federais deixaram de responder a grande parte das perguntas do relator da CPI, argumentando que os processos ainda não foram julgados.
O procurador federal Alexandre Penido Duque Estrada, que atua na corregedoria setorial da CGU, examina o processo que investiga supostas irregularidades na concessão de terreno para funcionamento de um posto Shell nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília. O primeiro contrato de concessão foi assinado em 1993 com a Shell e sublocado à empresa Ulisses Canhedo Combustíveis.
Segundo Duque Estrada, em 2001 houve uma tentativa da Infraero de rescindir o contrato, mas um acordo foi homologado em 2005 e, posteriormente, um aditivo estendeu o contrato até 2013. De acordo com Demóstenes Torres, houve várias irregularidades nesse processo, inclusive no acordo firmado na Justiça, que só poderia ter sido assinado pela presidência da Infraero, o que não aconteceu. O prazo para encerramento das investigações da CGU termina no próximo dia 3.
Já o procurador federal Luiz Henrique Pandolfi Miranda, também da CGU,investiga processo relativo a indícios de irregularidades na contratação de corretoras de seguros pela Infraero. O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) realiza sindicância para apurar o assunto. O prazo para o fim da investigação desse caso encerra em 24 de setembro, segundo Pandolfi Miranda.
29/08/2007
Agência Senado
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