Relator pretende concluir os trabalhos da CPI do Ecad até o final de outubro
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) espera que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad conclua seus trabalhos até o dia 28 de outubro. Ele é o relator da comissão e apresentou nesta quarta-feira (29) uma proposta de plano de trabalho que deverá ser analisada na próxima terça (5).
O objetivo da CPI é investigar supostas irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral.
Ao longo dos trabalhos, Lindbergh propõe ouvir autores, especialistas em direito autoral, autoridades e entidades interessadas na investigação, além de representantes do próprio Ecad. Deverão também ser realizadas diligências nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá e Salvador. As primeiras audiências públicas, destinadas a começar a averiguar as denúncias de irregularidades, poderão ser realizadas já na próxima semana.
A CPI do Ecad foi instalada na segunda-feira (28) e tem como presidente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
29/06/2011
Agência Senado
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