Relatório aponta redução de 87% nos gastos com obras em imóveis funcionais do Senado



O senador Mão Santa apresentou em Plenário nesta quinta-feira (12) um balanço das atividades da 3ª Secretaria, órgão da Mesa coordenado por ele. De acordo com o levantamento, os gastos do Senado com obras nos imóveis funcionais diminuíram de R$ 991.542, em 2007, para R$ 125.185, em 2009. A diferença é de R$ 866.357, em termos absolutos, e de 87,3%, em termos relativos.

Mão Santa também destacou, entre as providências da 3ª Secretaria, a revalidação do Ato 24/1992 da Mesa Diretora. Foi regulamentado, assim, o pagamento do auxílio-moradia aos senadores que não ocupam imóveis funcionais. Até então, o benefício vinha sendo concedido sem que houvesse uma norma para definir os parâmetros para tanto. Juridicamente, o ato de revalidar uma norma legal é chamado de "repristinação".

O relatório apresentado por Mão Santa informa ainda que, em conjunto com a Mesa, a 3ª Secretaria definiu como limite máximo de gastos com reforma por apartamento funcional o valor de R$ 30 mil. Além disso, a secretaria implementou o inventário do mobiliário dos apartamentos, bem como o tombamento dos novos materiais, e determinou a assinatura dos termos de ocupação por parte dos senadores e demais autoridades ocupantes dos apartamentos. Esse último processo, de acordo com o senador, está em fase de finalização.

Ainda segundo Mão Santa, para buscar uma racionalização cada vez maior dos gastos com obras, a 3ª Secretaria definiu que as plantas dos apartamentos e seu mobiliário serão padronizados. Nesse sentido, será construído um apartamento piloto, que servirá de base para reformas futuras.

Em 2009, a Mesa conferiu à 3ª Secretaria a atribuição de supervisionar o sistema habitacional do Senado Federal.



12/11/2009

Agência Senado


Artigos Relacionados


Renan aponta redução de gastos do Senado com viagens

Vídeo | Senado quer plano de desocupação dos imóveis funcionais

Comissão Diretora do Senado aprova ato administrativo e nova taxa para imóveis funcionais

Plenário recebe projeto para cobrança de taxa e devolução de imóveis funcionais do Senado

1ª Secretaria enviará questionário a funcionários que ocupam imóveis funcionais

CCJ RESOLVE REALIZAR DILIGÊNCIAS SOBRE VENDA DE IMÓVEIS FUNCIONAIS