Relatório da CPI da violência contra a mulher será apresentado em março, diz Ana Rita
Em pronunciamento nesta terça-feira (18), a senadora Ana Rita (PT-ES) apontou o sucateamento dos mecanismos de combate à violência contra a mulher, e disse que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que estudou o tema, e da qual foi relatora, será apresentado em março de 2013.
Apesar dos recursos empregados pelo governo, Ana Rita adiantou que os mecanismos de proteção e assistência à mulher estão sucateados, sendo que a maior parte das delegacias especializadas está em péssimas condições físicas, com escassez de recursos humanos, e as casas que servem de abrigo contra a violência estão deterioradas por omissão do poder público.
Ao longo de 10 meses, a CPI que apurou as causas da violência contra a mulher visitou 17 estados e o Distrito Federal, realizando inúmeras diligências nos mais variados equipamentos públicos, como delegacias especializadas, promotorias de justiça, defensorias públicas, casas abrigo e estabelecimentos prisionais femininos, entre outros.
A CPI, disse Ana Rita, elegeu como critério para as audiências públicas os estados cujas taxas de homicídio são as mais elevadas do país. Além do DF, foram visitados os estados do Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraíba, Goiás, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Ana Rita destacou que a CPIcobriu todas as regiões do pais, o que permitirá traçar um diagnóstico mais abrangente da condição feminina, também debatida em sete audiências públicas realizadas no Senado, com a participação de representantes do movimento de mulheres urbanas, negras, indígenas e rurais.
Todo esse esforço, disse Ana Rita, teve por objetivo conhecer a realidade das mulheres e a qualidade dos serviços que lhes prestam assistência em situação de violência.
Em aparte, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saudou o pronunciamento de Ana Rita e destacou a aprovação no Senado do projeto de lei que estabelece um fundo de amparo à mulher vítima de violência.
18/12/2012
Agência Senado
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