Relatório da LDO de 2008 será votado até 7 de julho na CMO
O prazo para a apresentação de emendas ao relatório preliminar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008 encerra-se no dia 4 de junho e, de acordo com o novo cronograma elaborado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a discussão e a votação do relatório e das emendas serão feitas até o dia 7 de julho.
Ficou estabelecido também pelo novo cronograma que o prazo para o encaminhamento do parecer da comissão à Mesa do Congresso Nacional termina no dia 12 de julho. O relator do projeto da LDO para 2008, deputado João Leão (PP-BA), deverá apresentar seu relatório final na comissão até o dia 26 de junho.
O relatório preliminar do deputado sobre o projeto da LDO para 2008 foi aprovado pela comissão na quarta-feira (23). João Leão fez poucas mudanças no projeto de LDO encaminhado pelo Executivo ao Congresso, mantendo todos os principais indicadores econômicos, entre eles as metas de inflação de 5% em 2008 e de crescimento econômico, também de 5%.
Senhas
A comissão informou também que será utilizado o sistema informatizado de emendas para a elaboração e o envio de emendas aos projetos da LDO, da lei orçamentária anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA).
Para acesso e envio das emendas à comissão pelos parlamentares, o sistema necessitará de senhas que serão distribuídas pela secretaria da CMO. A partir deste ano, as senhas terão suas validades ampliadas. A senha de acesso valerá para os quatro anos da legislatura (de 2007 a 2010) e a senha de envio terá validade de um ano (somente para 2007, no caso).
A comissão marcou uma reunião ordinária para esta quarta-feira (30), às 14h30, com vistas a votar projetos que tramitam no colegiado. A CMO reúne-se no Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
28/05/2007
Agência Senado
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