Relatório da Previdência deve ser lido em Plenário nesta quarta
Deve ser lido em Plenário, nesta quarta-feira (15), o parecer do senador Tião Viana (PT-AC) sobre a reforma da Previdência, aprovado sem emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A seguir, o parecer será publicado no Diário Oficial do Senado e, após cinco dias úteis, a reforma começará ser discutida pela primeira vez no Plenário do Senado.
Serão cinco dias de discussão em Plenário, quando os senadores poderão apresentar novas emendas ao projeto, desde que assinadas no mínimo por 27 senadores. Depois disso, a reforma voltará novamente à CCJ, para exame e votação das emendas de Plenário. Regimentalmente, a CCJ terá até 30 dias para a votação das emendas, mas se houver acordo o projeto voltará rapidamente ao Plenário, onde enfrentará sua primeira votação com os 81 senadores. Se aprovado, haverá novo intervalo e nova discussão, desta vez por três sessões, sendo submetido então à segunda e última votação.
Durante as discussões de Plenário e a votação das emendas na CCJ, os senadores tentarão negociar novas emendas à reforma. Já está na comissão a chamada -emenda paralela- da reforma da Previdência, onde foram incluídas todas as mudanças que o governo aceitou fazer até agora na reforma. A idéia do governo é aprovar no Senado, sem alterações, a reforma já votada pelos deputados (exceto supressão de alguma parte), o que possibilitará sua promulgação assim que receber sua última votação no Senado.
Por sua vez, a -emenda paralela-, com as mudanças do Senado na área previdenciária, seguiria para o exame da Câmara, assim como as partes que forem suprimidas da reforma original. Os partidos de oposição não concordam com a -emenda paralela- e querem que as mudanças dos senadores sejam feitas na própria reforma já votada pela Câmara.
14/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plenário deve fazer nesta quarta última votação da Previdência
Relatório do novo Código Florestal deve ser lido na CCJ na quarta-feira
Começa a ser lido nesta quarta-feira o relatório final
Relatório final da CPI do Cachoeira deve ser lido nesta semana
Relatório sobre Jader será lido nesta quarta-feira
Relatório de Sibá sobre o PPA deve ser lido nesta terça-feira