Relatório de Saúde é aprovado na CMO
Depois de aprovar o relatório temático de Saúde, um dos dez documentos setoriais que integram a análise do projeto do Orçamento para 2010, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) suspendeu os trabalhos iniciados pela manhã.
O governo havia remetido ao Congresso uma proposta de orçamento para o Ministério da Saúde com recursos da ordem de R$ 62,47 bilhões. Desse total, R$ 57,8 bilhões são destinados a financiar ações e serviços de saúde. Depois do relatório, graças às emendas parlamentares, a área ganhou um reforço de R$ 1,12 bilhão em recursos novos. Mais R$ 460 milhões foram destinados às emendas, obtidos por meio de cortes em despesas já previstas, seguindo critérios previstos no relatório preliminar.
Frente da Saúde
Sem recursos para atender pedidos dos parlamentares para ampliação dos valores de emendas, o relator da área, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), rejeitou os pedidos formulados por meio de 39 destaques. Da mesma forma como foi feito nos relatórios votados antes, ele repassou o exame dos pedidos à relatoria geral. No relatório, ele recomendou ainda ao relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), a indicação de recursos extras de R$ 7,6 bilhões para a área que estão sendo reivindicados pela Frente Parlamentar da Saúde (FPS).
Antes do encerramento, o deputado Darcíso Perondi (PMDB-RS), que dirige a frente, disse que pelo menos metade desses recursos precisa ser assegurada. Do contrário, afirmou, a saúde enfrentará uma situação "dramática" no ano que vem. O pedido se destina ao reforço das despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento hospitalar de alta e média complexidade, ampliação do piso de atenção básica para estados e municípios e compra de medicação excepcional, como drogas para tratamento de câncer e problemas cardíacos.
Perondi afirmou, à Agência Senado, que a FPS está disposta a adotar medidas para bloquear a votação do projeto do Orçamento no Plenário do Congresso, prevista para a semana que vem, caso a reivindicação não seja atendida de forma satisfatória.
Reunião à tarde
Antes de votar o relatório de Saúde, a comissão aprovou os documentos referentes às áreas de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Na quarta-feira, outros três tiveram sua análise concluída, faltando agora a votação de quatro dos dez relatórios, que servem de base para a elaboração do relatório final que será submetido à CMO e, depois, ao Congresso.
Os trabalhos serão retomados às 15h, devendo ser iniciados com o exame do relatório da área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
10/12/2009
Agência Senado
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