Relatório dos assentamentos é aprovado
O relatório final da Subcomissão dos Assentamentos apresentado, hoje (07), pelo seu relator deputado Frederico Antunes, durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, foi aprovado pelos parlamentares.
O documento aponta inúmeras irregularidades. Entre elas, a interferência do MST nos assentamentos, especialmente a exigência do pagamento de uma taxa de 3,5% sobre a produção e os créditos obtidos por parte de cada assentado ao MST. No relatório, o deputado solicitou a criação de uma CPI em âmbito federal para averiguar a cobrança de pedágio dos agricultores e que o Tribunal de Contas do Estado acompanhe os repasses de recursos aos assentamentos.
Antunes informou que em 2001 pretende criar um grupo de trabalho que irá percorrer o Estado em busca de informações para a elaboração de um projeto de reforma agrária. Segundo ele, o relatório é um valioso documento e uma importante ferramenta para evitar abusos como os que têm ocorrido no MST.
O parlamentar afirmou que é favorável ao instrumento de reforma Agrária. Porém, completou o deputado, é preciso revisar o processo de seleção dos agricultores que pretendem obter a concessão da terra. "A reforma agrária deve partir do princípio de quem tem direito à terra são pessoas vocacionadas à atividade rural".
Frederico Antunes lamentou a ausência do deputado Dionilso Marcon, que representa o MST no Legislativo gaúcho.
12/07/2000
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