Relatório sobre situação da hemodiálise no Brasil recomenda investigação de cartel
A Subcomissão Temporária de Saúde aprovou nesta quinta-feira (7) relatório do senador Mão Santa (PMDB-PI) que levantou informações sobre a assistência prestada aos pacientes renais crônicos, em especial os que precisam se submeter a sessões de hemodiálise. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve decidir se o relatório será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com as sugestões para melhorar o funcionamento dos serviços de hemodiálise no Brasil, como propõe Mão Santa.
Na sua conclusão, o senador recomenda que seja encaminhado requerimento ao Ministério Público da União solicitando investigações junto aos gestores federal, estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos prestadores de serviços sobre a qualidade do atendimento aos pacientes renais crônicos, as denúncias de cartelização do setor de provedores de equipamentos e serviços de hemodiálise e a ocorrência de nove óbitos em clínica de Caruaru, interior de Pernambuco.
O vice-presidente da subcomissão, senador Augusto Botelho (PDT-RR), informou que o relatório deve também ser enviado ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde. Ele ressaltou a importância do trabalho, que aponta a defasagem existente entre os valores pagos no Brasil e os verificados em outros países, exatamente quando começa a ser discutido o reajuste da tabela do SUS.
O relatório mostra que enquanto a remuneração de uma sessão de hemodiálise pelo SUS é de US$ 34, a Argentina paga US$ 54,37, o Peru US$ 55, o Uruguai US$ 60, o México US$ 70, os Estados Unidos US$ 123 e a Itália US$ 150.
- Os prestadores de serviços de hemodiálise estão com a corda no pescoço. Se não houver reajuste, a qualidade do serviço vai cair - advertiu Augusto Botelho.
O senador Mão Santa disse que o Brasil investe quase R$ 1 bilhão para atender os cerca de 60 mil pacientes que necessitam de hemodiálise, normalmente três aplicações por semana durando cada uma quatro horas.
- É um tratamento caro e 95% das unidades de hemodiálise são privadas. Para funcionar com qualidade, elas precisam ter equilíbrio econômico-financeiro - explicou o senador.
A subcomissão, lembrou o relator, ouviu doentes, especialistas em nefrologia e prestadores de serviços de hemodiálise. Mão Santa informou que está havendo uma perda gradativa da qualidade desses serviços, prejudicando a assistência aos pacientes, que acabam recebendo menos aplicações do que deveriam e tendo menos técnicos capacitados para acompanhá-los. Ele apontou, ainda, o reaparecimento de óbitos em Caruaru (PE), município onde mais de 60 pacientes faleceram depois de complicações nas sessões de hemodiálise por uso de água inadequada para o tratamento.
07/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ministro da Justiça fala sobre investigação em cartel de trens
Alckmin cria comitê independente para acompanhar investigação sobre cartel em licitações
Governo de SP aciona Cade judicialmente para obter documentos sobre investigação de cartel
Ministério da Justiça recomenda condenação de empresas de cimento por cartel
Secretaria de Direito Econômico recomenda multa contra cartel de cimento
Marinor Brito denuncia situação caótica no atendimento médico em nefrologia e hemodiálise no Pará