Renan Calheiros aponta expansão do ensino federal em Alagoas
Em pronunciamento nesta terça-feira (31), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que a ampliação da rede federal de ensino de qualidade em Alagoas tem trazido resultados positivos para a população do estado, que chegava a quase 30% de analfabetos em 2005, o maior percentual do Nordeste, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Renan Calheiros contou que em 2007, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação no município de Arapiraca, 43% da população economicamente ativa de Alagoas tinha em média menos de sete anos de estudo formal. Segundo ele, os esforços do governo federal vem possibilitando o avanço na democratização da educação de qualidade em Alagoas.
Graças à expansão e à interiorização do ensino universitário, disse o senador, o campus de Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas, implantado em 2006, já conta com mais de 2.500 alunos distribuídos nos cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura, Ciência da Computação, Enfermagem, Zootecnia, Licenciatura em Educação, Física, Biologia, Matemática e Química.
Ligado aos campi de Arapiraca, o pólo de educação de Palmeira dos Índios, a terceira cidade mais importante de Alagoas, oferece cursos de Serviço Social e Psicologia. Já no pólo de Penedo são cursadas as disciplinas de Turismo e Engenharia da Pesca. No pólo de Viçosa, a Universidade Federal de Alagoas implantará o curso de Medicina Veterinária e o primeiro hospital veterinário publico do estado.
Renan Calheiros também lembrou a implantação do campus do Sertão, na cidade de Belmiro Gouveia, com a oferta de quase 600 vagas em cursos diurnos e noturnos de Engenharia Civil e Engenharia de Produção. O senador registrou ainda que o mais novo pólo de ensino da universidade foi implantado no último final de semana no município de Santana do Ipanema, onde as aulas já tiveram início.
A Universidade Federal de Alagoas também se prepara para o lançamento de um campus em Porto Calvo, no norte de Alagoas, que irá beneficiar a população dos municípios de Campestre, Colônia Leopoldina, Flexeiras, Jacuípe, Japaratinga, Joaquim Gomes, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Porto de Pedras, Passo de Camaragibe, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres.
Renan Calheiros lembrou que a expansão e a interiorização do ensino requer investimentos financeiros do governo federal. No final do ano passado, foram obtidos R$ 4,5 milhões, que se somaram a outros R$ 8 milhões que contribuíram para a implantação dessas unidades de ensino.
O senador lembrou ainda que apresentou o projeto de lei 9/10, que cria o programa Bolsa Qualificação. Com o benefício, estudantes brasileiros de todos os cursos com dívidas junto ao Fies poderão prestar serviços aos estados e municípios como forma de quitar seus débitos. A proposta encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem como relator o senador Delcídio Amaral (PT-MS). A matéria será analisada em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Dívidas agrícolas
O senador disse que até agora o Banco Central não editou resolução que efetivará a renegociação das dividas dos pequenos agricultores do semi-árido e do nordeste. A proposta integra a Medida Provisória 472/09, modificada pelos senadores e transformada na Lei 12.249/10, em vigor desde junho último. Se a dívida do agricultor for de até R$ 10 mil, será perdoada. Se superar R$ 80 mil e o agricultor não tiver capacidade de pagamento, haverá descontos. O prazo para renegociação das dívidas foi reaberto para 2011.
- Isso tudo, enquanto não sair a resolução do Banco Central, está no papel. É uma lei que nós aprovamos, que foi sancionada pelo presidente Lula. Portanto, não tem absolutamente nenhum sentido - afirmou.
Em aparte, o senador José Bezerra (DEM-RN) disse ainda que, para piorar a situação, existem pequenos produtores desinformados que estão sendo forçados pelos gerentes de bancos do Nordeste a pagar suas dívidas com ameaças.
- Esses desinformados, às vezes, chegam a pagar, não sabendo que está havendo um perdão, que já foi aprovada a lei, mas essa lei não é regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional - afirmou.
Já o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que preside a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), disse que pretende convocar os burocratas do Banco Central para esclarecimentos se a lei não estiver regulamentada até a próxima reunião do colegiado.
- De fato, a lei, quando não tem a sua regulamentação, acaba se tornando ineficaz, ficando inócua, e infelizmente a burocracia está vencendo a esperança - afirmou.
31/08/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Renan Calheiros celebra 40 anos da Universidade Federal de Alagoas
RENAN CALHEIROS: BOLSA-ESCOLA NÃO CHEGOU A ALAGOAS
Renan Calheiros saúda os 191 anos da emancipação política de Alagoas
Renan Calheiros critica Ibama por vetar construção de estaleiro em Alagoas
Renan Calheiros parabeniza Justiça de Alagoas pelo aniversário de 300 anos
Renan Calheiros anuncia mais oito agências do INSS em Alagoas