RENAN CALHEIROS: BOLSA-ESCOLA NÃO CHEGOU A ALAGOAS
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) solicitou, por meio de requerimento ao Ministério da Previdência e Assistência Social, explicações sobre a exclusão das famílias da Zona da Mata alagoana do programa nacional de erradicação do trabalho infantil promovido pela Secretaria de Assistência Social daquele ministério.
Ele lembrou que o governo federal havia considerado os canaviais do estado prioridade máxima dentro da política de fortalecimento do ensino básico, mediante a destinação de uma bolsa-escola no valor de R$ 50 às famílias da região que mantivessem os filhos na escola, desonerando-os da contribuição de seu trabalho para o orçamento doméstico.
O senador informou que seu estado ocupa o último lugar no ranking brasileiro da educação, com taxa de escolarização de adolescentes inferior a 55%, de acordo com dados das Nações Unidas e do Ipea. Acredita o senador quea bolsa-escola seria uma tentativa de acabar com o sacrifício de crianças que "trabalham de sol a sol em condições insalubres e perigosas, privadas da infância, da dignidade, de tempo para seu estudo e lazer, e, portanto, do futuro".
- Por que Alagoas ficou de fora do programa, se o compromisso original era de que a bolsa-escola beneficiaria simultaneamente a Zona da Mata pernambucana e a alagoana? Qual a razão dessa discriminação? - indagou.
Renan Calheiros disse que está pedindo o levantamento das mesmas informações aos órgãos competentes do governo de Alagoas.
16/10/1997
Agência Senado
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