Renan Calheiros diz que rito das MPs transforma senadores em despachantes
Em discurso nesta quinta-feira (2), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse que a atual forma de tramitação de medidas provisórias (MP) no Congresso Nacional gera um "clima de desgaste", como ocorreu na noite de quarta-feira (1º) no Plenário. Para o parlamentar, o Senado corre o risco de "ficar atrofiado, se ficar votando MP de última hora".
- Essa situação rebaixa os senadores a meros despachantes de MPs - lamentou.
O senador lembrou que o novo rito das medidas provisórias previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/11, que tramita no Senado, foi tratado em uma reunião do PMDB com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Dívidas dos estados
Renan Calheiros informou ao Plenário que outros temas importantes foram tratados em reuniões do partido durante a semana, como as dívidas dos estados com a União e o novo Código Florestal.
O senador disse que o PMDB defende uma alteração no indexador que corrige a dívida dos estados com a União. O indexador atual é o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), com acréscimo de 6% a 9%, dependendo do estado. Segundo o senador, essa correção é incompatível com a realidade do país e com a capacidade dos estados. Ele defendeu a transformação de 20% do valor dessas dívidas em investimentos em educação e saúde nos estados devedores.
O parlamentar informou que os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Eduardo Braga (PMDB-AM) vão elaborar uma proposta com soluções a serem apresentadas ao Ministério da Fazenda. Renan Calheiros disse, ainda, que o tema foi tratado com a presidente Dilma Rousseff, durante almoço na quarta.
- É ilógico a União pretender faturar financeiramente sobre os estados - declarou o senador.
Antonio Palocci
Renan Calheiros disse discordar do colega Pedro Simon (PMDB-RS), que pediu o afastamento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo Renan, o ministro é um quadro importante do governo federal para ajudar no aprimoramento das relações políticas entre os poderes. O senador disse que Palocci não se furtará a responder as dúvidas remanescentes quanto à sua atividade passada como consultor.
O senador acrescentou que a presidente Dilma Rousseff pode contar com o apoio e a solidariedade do PMDB.
- O partido não vai participar de nenhuma conspiração para expor o governo ou o ministro Palocci - afirmou.
02/06/2011
Agência Senado
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