Renan Calheiros quer cobrança do ICMS sobre o leite no estado de destino
Ao fazer uma análise sobre as dificuldades que os produtores da pecuária leiteira do Brasil vêm enfrentando, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu nesta segunda-feira (1º) a importância da bancada dos senadores nordestinos se mobilizar para garantir a aprovação, na reforma tributária, da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino, com uma regra de transição.
Algumas propostas apresentadas por representantes pecuaristas leiteiros alagoanos foram endossadas por Renan Calheiros em Plenário. Ele pediu a inclusão do leite na Política de Garantia de Preços Mínimos do governo, a criação de subsídios seletivos aos consumidores de baixa renda, o oferecimento de linhas de crédito para pequenos produtores, a instituição de um fundo para a promoção do consumo de leite e derivados no mercado interno e o incentivo ao uso da produção interna na merenda escolar.
- O agronegócio do leite ocupa posição de destaque na economia brasileira. A iniciativa privada e o governo precisam unir esforços para impulsionar as vendas externas de leite e derivados, criando um programa de incentivo às exportações - acrescentou Renan Calheiros.
Segundo o senador, o leite produzido no Brasil é o mais barato do mundo, girando em torno de dez centavos de dólar por litro. O país, acrescentou, com 20 milhões de vacas ordenhadas, detém o segundo maior rebanho do planeta. Esta atividade, ainda de acordo com Renan Calheiros, gera 5 mil postos de trabalho e produz 21 bilhões de litros por ano, o que faz com que o Brasil seja o sexto maior produtor mundial.
Nos países industrializados, explicou Renan Calheiros, os produtores de leite recebem subsídios que totalizam US$ 40 bilhões. Ele observou que esse tipo de protecionismo dificulta a conquista de mercados pelos produtores nacionais. O resultado, completou, é que os pecuaristas leiteiros nacionais enfrentam dificuldades. Como exemplo, o senador registrou que recentemente foram fechados vários laticínios em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
01/09/2003
Agência Senado
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