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Ao discursar na abertura do encontro com prefeitos de diversas capitais do país, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que o Congresso Nacional precisa mediar uma solução para os problemas do pacto federativo, ouvindo, nesse processo, prefeitos e governadores. Ele ressaltou que o diálogo do Parlamento com os governadores iniciado na semana passada tem sido "muito proveitoso".

– Precisamos construir um consenso, uma solução, que não pode demorar - frisou ele.

Renan destacou que o Senado já vem adotando medidas nesse sentido, como a criação de um banco de dados sobre informações federativas na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (CAE) e a votação que derrubou os vetos parciais à leis dos royalties do petróleo. Também lembrou que a proposta de novos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser votada pelo Senado na próxima terça-feira (26).

Sobre a questão dos royalties do petróleo, Renan disse que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, encontraram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para discutir o assunto. Nesta semana, a ministra do Supremo Cármen Lúcia, em decisão liminar, suspendeu a nova forma de distribuição dos royalties – que beneficia os estados não produtores de petróleo.

Renan reiterou que vai defender a decisão da maioria dos parlamentares, que derrubaram os vetos parciais e querem a divisão dos royalties entre todos os estados do país.

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