Renan e Alves discutirão pacto federativo com prefeitos de capitais na quarta
A discussão sobre o pacto federativo volta a ser tema de reunião nesta semana no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, devem se encontrar com os prefeitos das capitais na quarta-feira (20), às 11h.
A reunião, que será realizada no Salão Negro do Congresso, ainda deve contar com a presença de líderes partidários da Câmara e do Senado. A expectativa é de que os prefeitos levem ao encontro questões mais urgentes a respeito dos interesses dos municípios no pacto federativo.
Para Henrique Alves, o município tem "importância particular na discussão do pacto nacional". Na visão do presidente da Câmara, o cidadão não mora em “um país abstrato chamado Brasil”, mas tem suas realidades no município, em questões como saúde, educação, segurança, infraestrutura, esporte e lazer.
- É obrigação desta Casa discutir esse novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município e de seu estado – afirmou Alves.
Rumo
Na última quarta-feira (13), houve reunião semelhante com os governadores. Mudança na indexação das dívidas, participação na receita das contribuições da União, limite para transferência de encargos a estados e municípios e fim da cobrança de tributos entre os entes federados estavam entre as reivindicações apresentadas pelos governadores.
Logo depois do encontro, vários senadores se manifestaram de forma positiva sobre o debate. Para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o encontro representou o “grito da federação”. Para Wellington Dias (PT-PI), o debate com os governadores foi um “momento histórico”. Para o presidente Renan Calheiros, Senado e Câmara têm agora uma direção para o novo pacto federativo.
– A reunião foi muito importante. As intervenções dos governadores foram objetivas. Acho que, do ponto de vista da Câmara e do Senado, temos agora um rumo para pautar as prioridades da Federação – disse Renan Calheiros, logo após o encontro.
Com informações da Agência Câmara
18/03/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Renan e Alves debatem pacto federativo com governadores nesta quarta
Começa reunião com prefeitos para discutir Pacto Federativo
Heloísa: marcha dos prefeitos propõe novo pacto federativo
Sérgio Souza apoia reivindicações de prefeitos e defende rediscussão do pacto federativo
Flexa Ribeiro apoia marcha dos prefeitos e defende revisão do pacto federativo
Senado é responsável por pacto federativo justo, diz Renan