Renan diz que equiparação de tetos será compensada, no Senado, por cortes de despesas

Logo após reunião conjunta com a presença de deputados e senadores para discutir a fixação do teto parlamentar para a próxima legislatura, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que os líderes partidários e os membros da Mesa Diretora da Câmara e do Senado decidiram equiparar o teto do Legislativo ao teto do Judiciário. Renan ressaltou que a medida será efetuada sem aumento de gastos para o Senado, em virtude de outras medidas de contenção de despesas.

Atualmente, o teto do Judiciário é de R$ 24,6 mil, enquanto a remuneração de deputados e senadores não pode ultrapassar R$ 12,8 mil por mês.

Renan registrou os cortes de despesas no último biênio no Senado. Em 2005, segundo ele, foram cortados R$ 24 milhões em gastos de custeio. Este ano, esses cortes devem alcançar R$ 50 milhões. São classificadas como despesas de custeio, entre outras, os dispêndios em diárias, viagens, telefone e xerox.

O presidente do Senado também lembrou que o Congresso extinguiu, no começo deste ano, o pagamento de indenização por convocação extraordinária, o que correspondeu, somente no Senado, a uma economia de R$ 41 milhões por convocação. Recordou ainda que o Senado rejeitou proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em 2005, que propunha um aumento de 67 % para os parlamentares. Pelos cálculos da administração do Senado, a proposta implicaria em gastos no biênio da ordem de R$ 360 milhões.

- O que se busca é uma fórmula definitiva, perene, que leve em conta a austeridade, o corte de gastos e defina parâmetros claros para a fixação dos vencimentos dos parlamentares - disse o presidente.

14/12/2006

Agência Senado

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