Renan diz que se Orçamento não for votado, a culpa será do governo
Encerrada a reunião em que oito governadores tentaram, numa sala próxima a seu gabinete, chegar a um acordo para a votação do Orçamento da União, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou para os jornalistas que não houve entendimento e que, se persistir esse impasse, a culpa será do Poder Executivo.
- Não está fácil chegar-se a um acordo e não está havendo sensibilidade suficiente por parte do governo federal. O que os governadores querem é a compensação pelas perdas resultantes da renúncia de ICMS em razão da Lei Kandir. Nós apresentamos uma fórmula que elimina a idéia de cortar investimentos e emendas de bancadas. Mas eu não sei o que o governo quer, a não ser o impasse.
O presidente do Senado anunciou que, se ao longo da tarde os governadores chegarem a um entendimento, às 19h ele reabrirá a sessão do Congresso, iniciada em vão pela manhã com o objetivo de votar a matéria. Ele argumentou que os governadores não podem prosseguir nessa indefinição, que não favorece o país. Também disse que o governo precisa examinar sua responsabilidade nessa demora na votação do Orçamento.
- A partir de agora, se não houver acordo, a responsabilidade será do governo. O impasse acontecerá por conta do governo. Vamos continuar conversando.
Sobre a idéia de formar uma comissão anual temporária no Senado para avaliar o crescimento econômico do país e repassar o excesso de arrecadação para os estados que perdem recursos com a Lei Kandir, Renan disse que esses recursos seriam facilmente garantidos. Ele lembrou que, só no ano passado, o governo teve R$ 22 bilhões em excesso de arrecadação, daí por que sua idéia poderia ser aceita. E insistiu:
- Se continuar o impasse, a responsabilidade é do governo.11/04/2006
Agência Senado
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