Renan e Aldo instalam comissão para sistematizar projetos de saneamento
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reúne-se às 15h desta terça-feira (30) com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para instalar comissão mista destinada a sistematizar os projetos de lei sobre saneamento em tramitação nas duas Casas do Congresso. A comissão será composta de cinco senadores e cinco deputados e deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 dias.
Estados e municípios brasileiros, assim como entidades da sociedade civil, ainda não chegaram a um acordo sobre uma política de saneamento, discordando, sobretudo, em itens como a participação da iniciativa privada, os meios de fiscalização e as regras e objetivos da gestão dos serviços.
Uma política nacional de saneamento básico foi recentemente objeto de discussão na Câmara, mas os deputados não chegaram a um acordo para a votação de projeto. A comissão a ser instalada é composta pelos senadores César Borges (PFL-BA), Tião Viana (PT-AC), Fernando Bezerra (PTB-RN), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Luiz Octávio (PMDB-PA), e pelos deputados Custódio Matos (PSDB-MG), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Julio Lopes (PP-RJ) e Maria do Carmo Lara (PT-MG).
Após o encontro com Rebelo, Renan Calheiros recebe o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), acompanhado da presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Maria Clara Cavalcante Bugarin, e do presidente e do vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, respectivamente, Edson Cândido Pinto e Demarcki Oliveira.
Às 19h, Renan deve presidir sessão conjunta do Congresso destinada a votar o Projeto de Resolução 2/05, que modifica o rito de tramitação da proposta de lei orçamentária no Parlamento.
O primeiro compromisso do presidente do Senado nesta terça-feira (30) foi participar de reunião com Aldo Rebelo e com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, no Palácio do Planalto, para discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o reajuste salarial dos servidores públicos.
30/05/2006
Agência Senado
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