Renan e Alves discutem criação de novos tribunais federais com Joaquim Barbosa
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visitaram nesta terça-feira (19) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Ao voltar do STF, Renan disse que conversou com o presidente do STF sobre as propostas de criação de mais tribunais federais, em tramitação no Congresso.
Segundo Renan, Joaquim Barbosa manifestou preocupação com um possível “gigantismo” da Justiça, já que cada tribunal pode exigir a contratação de cerca de 3 mil servidores.
A liminar que suspendeu a nova distribuição dos royalties do petróleo também foi abordada rapidamente na visita, segundo Renan. Na segunda-feira (18), a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte da nova Lei dos Royalties, promulgada na semana passada com partes originalmente vetadas. Renan disse acreditar em uma rápida definição sobre o assunto no Plenário do STF.
- Não quero entrar no mérito da decisão da ministra Cármen Lúcia, mas acredito na competência do Congresso na apreciação dos vetos – afirmou.
19/03/2013
Agência Senado
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