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O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) rebateu em Plenário, nesta terça-feira (9), críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, divulgadas pela imprensa, sobre a decisão recente do Congresso Nacional de criar quatro tribunais regionais federais no Brasil.

Sérgio Souza disse que Joaquim Barbosa cometeu um equívoco quando estimou em R$ 8 bilhões o custo anual dos quatro novos tribunais.

— Estas informações foram dadas de maneira equivocada. Estou aqui fazendo um alerta ao presidente do STF para que consulte sua assessoria e analise esses dados — disse o senador.

Citando dados da Lei Orçamentária de 2013, Sérgio Souza esclareceu que nem mesmo o custo total anual de toda a Justiça Federal brasileira, de primeiro, segundo e terceiro graus atingiria R$ 8 bilhões, ficando em R$ 7,7 bilhões.  Segundo ele, uma estimativa adequada para o custo de cada um dos novos tribunais seria de apenas R$ 100 milhões por ano.

Apontando a necessidade de criação de novos tribunais no país, Sérgio Souza lamentou a postura do presidente do STF de tornar pública sua discordância com relação a decisão do Congresso. Para ele, o episódio é indício de falta de harmonia entre os poderes no Brasil.

— Rogo para que os demais poderes respeitem a decisão do Congresso Nacional, e que na sua instância e na sua jurisdição possam analisar depois os questionamentos que poderão chegar de forma democrática, harmônica, que é o que se exige num país, num estado democrático de direito que é o Brasil — afirmou.

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