Renan participa de evento de prefeitos em Brasília



 Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, participará, nesta terça-feira (10), no Hotel Blue Tree Park, da sessão solene de abertura da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne anualmente prefeitos de todo o país para palestras e debates sobre as cidades brasileiras. Na quarta-feira (11), o diretor do Programa Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo, senador Efraim Morais (DEM-PB), discursará sobre o papel dos legislativos municipais.

Em sua exposição, Efraim explicará a parceria do Interlegis com as câmaras municipais, o programa de modernização dos legislativos brasileiros e a pauta de reivindicações do Movimento Municipalista, encaminhada ao Congresso. Na quinta-feira (12), às 13h, na Câmara dos Deputados, realiza-se sessão solene em comemoração aos dez anos da Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Na sessão solene de abertura, nesta terça-feira, estarão na mesa, além dos presidentes Lula, Renan Calheiros e Arlindo Chinaglia, os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva. À tarde, Paulo Ziulkoski fará palestra intitulada Diagnóstico da Crise dos Municípios. E, às 17h30, os prefeitos estarão no Congresso para reuniões com suas respectivas bancadas estaduais.

Na quarta-feira, pela manhã, haverá painéis setoriais com os temas "O pacto pela Saúde", "O Fundeb e os Municípios", "O Papel dos Legislativos Municipais", "Desenvolvimento Urbano" e "A Vantagem dos Regimes Próprios de Previdência". À tarde, os prefeitos lançarão a 5ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, havendo em seguida palestras sobre "O Desenvolvimento Municipal e a Lei Geral da Pequena Empresa", "A Reforma Tributária e os Municípios" e "A Reforma Política".

Na quinta-feira, haverá uma palestra sobre "A Reforma Federativa". Em seguida, os prefeitos se deslocarão para o auditório Petrônio Portela, no Senado, a fim de instalar a Bancada Municipalista e eleger seu presidente. No mesmo dia, eles lançam a Carta da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e realizam sessão de comemoração dos dez anos do evento.

De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios, as principais reivindicações dessa marcha são: a proposta de emenda à Constituição 12/06, que regulamenta o pagamento de precatórios - dívidas vencidas e não pagas pelo erário; a regulamentação da Emenda Constitucional 29/00, que trata do financiamento da saúde; a proposição que altera a Lei nº 10.709/03, que dispõe sobre o transporte escolar; os pesos orçamentários definidos pela Emenda Constitucional 53/06, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

09/04/2007

Agência Senado


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