Renan promete apoio a projeto do saneamento básico
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Álvaro Otávio Vieira Machado, que, acompanhado de dirigentes de outras associações, veio pedir a aprovação do projeto de lei 155/05, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Ao lado dos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) e Gerson Camata, Renan prometeu apressar a votação da matéria e explicou que, no Senado, não existem projetos engavetados.
- Nós aqui conseguimos votar tudo, inclusive a reforma tributária - afirmou o presidente do Senado.
Álvaro Machado argumentou então ser fundamental que o Senado delibere logo sobre essa matéria e a encaminhe à votação da Câmara dos Deputados.
O projeto de Camata tem origem em sugestão elaborada pelo Fórum de Secretários Estaduais de Saneamento Básico e por outras entidades do setor, como a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais. A iniciativa visa a aperfeiçoar o modelo institucional de prestação do saneamento básico no país, mediante o estabelecimento de normas claras que reduzam as incertezas existentes na relação entre o poder público e os prestadores do serviço.
19/04/2006
Agência Senado
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