Renan renova compromisso pela independência e autonomia do Legislativo



Eleito com 51 votos contra 28 para presidir o Senado no biênio 2007-2008, o presidente da Casa, Renan Calheiros, fez o discurso da vitória dizendo que as disputas democráticas engrandecem a instituição, fortalecem a democracia e trabalham pela evolução do Legislativo. Renan renovou seu compromisso pela autonomia e independência da instituição, assim como por sua modernização, sua transparência e pela democratização das decisões.

- As deliberações, discussões, idéias inerentes às atividades dos senhores senadores e senhoras senadoras serão tomadas novamente de forma coletiva e nunca serão, como nunca foram, verticalizadas de cima para baixo. Aqui se busca a concórdia de maneira incessante e equilibrada. Ela continuará sendo seguida e isso não significará, como nunca significou, a neutralidade, a subestimação de nenhuma posição política partidária ou posição ideológica.

Em seu discurso, o presidente do Senado afirmou que, nessa Casa, o entendimento não é e não será nunca a supressão de vontade de quem pode menos em detrimento da força de quem pode mais.

- Aqui todos podem mais por serem todos iguais. O diálogo interno e com a sociedade é a essência e a razão da existência desse Parlamento. E penso que, nos próximos anos, como senadores da República, teremos que aprofundar uma inserção mais decisiva, mais formuladora, nas grandes questões de repercussão para o país.

Renan voltou a dizer que o Senado já fez sua parte no que tange às reformas tributária, política, do orçamento e aos novos critérios para a edição de medidas provisórias. Mas ressalvou que outros temas, de considerável magnitude, ainda desafiam o crescimento do país e podem ser aprovados no âmbito da votação das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Sobre isso temos responsabilidade. Refiro-me, além das metas e propostas para atingirmos uma democracia, ao exame das parcerias público-privadas, ao encontro de uma sistemática que torne mais efetiva a análise dos vetos presidenciais, à busca de soluções para gerar segurança jurídica aos contratos, à luta contra a burocracia e o desperdício, que são permanentes e indispensáveis aprimoramentos ao programa sugerido pelo Executivo ao Parlamento recentemente (o PAC).

O presidente do Senado disse ainda que o Congresso reinicia suas atividades nessa sexta-feira (02) com ânimo renovado, na certeza de que trabalhará para o crescimento sustentado, a distribuição de renda, a redução de impostos, o aumento dos empregos, a melhoria na qualidade da educação, da saúde e da segurança pública, trabalhando ainda pela redução da pobreza, pela igualdade de oportunidades e pela diminuição das desigualdades regionais.



01/02/2007

Agência Senado


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