Renan tem até terça-feira para apresentar defesa sobre caso Schincariol



O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem até a próxima terça-feira (4) para apresentar defesa escrita e provas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a respeito de processo a que responde no colegiado sob a acusação de ter utilizado seu mandato para beneficiar a cervejaria Schincariol. A informação foi dada nesta sexta-feira (31) pelo relator do processo, senador João Pedro (PT-AM). Ele lembrou que, pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar (RES 20/93), é de cinco sessões ordinárias o prazo para responder ao expediente.

VEJA MAIS

- Esse prazo venceu - disse João Pedro, para reiterar em seguida que aguardará a resposta de Renan até a próxima terça-feira.

Baseada em matéria publicada pela revista Veja, a representação do PSOL solicita ao Conselho de Ética que apure as denúncias de que Renan teria utilizado prestígio político para beneficiar a Schincariolna quitação de dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal depois de a cervejaria ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Na matéria, Veja afirma que a fábrica estava falida e não valia mais que R$ 10 milhões.

Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar, caso o representado não apresente defesa no prazo, o presidente do Conselho de Ética nomeará um defensor dativo para oferecê-la, também em cinco sessões.

João Pedro afirmou que defende a celeridade na condução do processo, mas vai aguardar até a próxima terça-feira para decidir os novos rumos que dará à investigação. Questionado sobre a possibilidade de convidar para depor algum representante da Schincariol ou outra testemunha antes de elaborar seu relatório sobre o caso, o senador preferiu não se antecipar.

- Tenho a representação do PSOL e, neste momento, aguardo as explicações da outra parte (Renan). Só a partir da resposta de Renan terei condições de decidir o que fazer, se encerro ou se prolongo o processo - explicou o senador pelo Amazonas.

João Pedro disse também que ainda nesta sexta-feira iria fazer um apelo ao presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), no sentido de solicitar a Renan que ofereça sua defesa no prazo.

Quintanilha

Em entrevista à imprensa, Quintanilha explicou que caso Renan não responda aos questionamentos do conselho, o processo contra ele correrá à revelia. Indagado sobre essa possibilidade, afirmou, no entanto, não acreditar que Renan não tenha interesse em se defender das acusações publicadas pela revista Veja.

- Acho muito difícil ele não querer se defender. Acredito que até a próxima semana teremos essamanifestação e poderemos dar curso normal a esse processo - disse Quintanilha.



31/08/2007

Agência Senado


Artigos Relacionados


João Pedro pede a Renan esclarecimentos sobre caso Schincariol

PSOL apresenta aditamento à representação contra Renan para investigar caso Schincariol

Renan diz que ainda nem foi citado no caso Schincariol

Relator vai propor adiamento de processo de Renan no caso Schincariol

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Reunião do Conselho de Ética para deliberar sobre caso Schincariol será na próxima semana