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O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse, em entrevista, que vai conversar com os líderes dos partidos para encaminhar a leitura do requerimento e a posterior instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de má gestão e irregularidades na Petrobras.

Embora considere que, em ano eleitoral, uma CPI "mais atrapalha do que facilita a vida do Brasil", o senador disse que "agora não há mais o que fazer". Ele explicou que 28 senadores protocolaram requerimento pedindo a CPI, com fato determinado.

- Nós vamos marcar a data, fazer a conferência dos nomes e instalar a comissão - informou Renan, que apenas mencionou, como ressalva, a possibilidade de retirada de assinaturas até a meia-noite do dia em que o requerimento for lido em Plenário.

O requerimento foi protocolado na manhã desta quinta-feira (27) pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Agora, a Secretaria-Geral da Mesa fará a conferência das assinaturas e entregará o requerimento ao presidente do Senado, para que ele possa fazer a leitura no Plenário. Renan não tem, no entanto, um prazo regimental para esse procedimento.

- Eu pretendo fazer isso agora. Eu vou conversar por telefone e ver com eles, do ponto de vista do encaminhamento, da necessidade de nós instalarmos rapidamente, quando é que nós iremos fazer. E quando fizer a leitura, você tem até meia noite do dia da leitura para que os partidos coloquem ou retirem nomes – disse Renan.

O senador Alvaro Dias disse não acreditar que os colegas retirem suas assinaturas por pressão do governo. Para o senador do Paraná, seria uma desmoralização para quem desistir da CPI. Além disso, ele acredita que todos os que assinaram o requerimento estão convictos de que precisa haver investigação para o bem da empresa.

- Nós não podemos permitir que o patrimônio da Petrobras seja dilapidado por algumas pessoas. O objetivo não é atacar a empresa, é responsabilizar aqueles que eventualmente estejam contribuindo para dilapidação desse patrimônio.

Integrante da base de apoio ao governo e um dos que também assinou o requerimento, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) disse ter recebido pedidos para que retire a assinatura, mas assegurou não pretender recuar da decisão.

- Conversaram comigo alguns colegas senadores, alguns líderes, mas todos me conhecem. Eles mesmos disseram: “Eduardo, eu estou pedindo porque eu tenho que pedir, mas eu sei como você age.” Então, eu pauto a minha vida baseado em princípios e valores, e não volto atrás – afirmou.

Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, além do número mínimo de assinaturas de um terço dos senadores, é preciso que o requerimento contenha o fato concreto a ser investigado.

No caso do requerimento da CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias explicou que serão quatro fatos. Em primeiro lugar, a oposição quer investigar a "negociata" da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.  Os senadores também pretendem averiguar se houve o recebimento de propina por parte de funcionários da Petrobras paga por uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal. O terceiro fato a ser investigado é a suspeita de superfaturamento de refinarias e o quarto, o lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança.

Gestão da Petrobras

Em matéria publicada hoje, a Folha de São Paulo afirmou que a Petrobras conhecia o comitê interno de Pasadena, cuja existência a presidente da estatal, Graça Foster, disse ignorar no início da semana. Segundo o jornal, o comitê de proprietários está no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela empresa e pela sua sócia belga Astra. Desse comitê, faria parte o representante da estatal Paulo Roberto Costa, que foi preso pela Polícia Federal na semana passada.

Questionado sobre esse possível "desconhecimento" de Graça Foster, Alvaro Dias disse que isso mostra um descaso com a empresa.

- Isso revela descaso para com uma empresa tão importante para o país. São negócios de valores expressivos tratados como se fossem migalhas. Descaso, desdém. Eu creio que isso beira à irresponsabilidade administrativa – criticou.

Para Flexa Ribeiro, há uma gestão insegura da Petrobras, baseada no aparelhamento político partidário.

- Talvez não esteja havendo uma gestão na Petrobras que tenha conhecimento da magnitude da empresa. A Petrobras é a maior empresa brasileira e é dos brasileiros. Então, é preciso que tenha uma gestão voltada para o fortalecimento da empresa e não para o aparelhamento da empresa pelo partido político - analisou.

Ano eleitoral

Para o presidente do Senado, a instalação da CPI em ano eleitoral será um grande palanque e acabará atrapalhando o país. Questionado se temeria que o PMDB fosse atingido pelas investigações, Renan negou.

- Absolutamente. A nossa preocupação com a CPI é porque ela vai montar um palanque, muito próximo da eleição. Mas do ponto de vista da investigação, não. Eu acho que a investigação tem que efetivamente caminhar.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), já havia afirmado, na quarta-feira (26), que a presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estão prontos e com presença confirmada para virem ao Senado prestar os esclarecimentos sobre o caso.

Para o senador Cyro Miranda, a CPI não prejudica a imagem da empresa, mas vai assegurar mais credibilidade à instituição por estar investigando os responsáveis pelas irregularidades. Ele criticou a estratégia do governo e disse que a simples vinda da presidente da Petrobras ou do ministro de Minas e Energia ao Senado não esclarecerão as denúncias.

- Na verdade, o governo não queria levar isso para dentro da casa deles, não era para ir ao Palácio. A instrução do Lula era: “não vamos falar nada, deixa que a Petrobras se defenda, o foco é na Petrobras”. Sabe o que eles iam fazer? Demitir a Graça Foster, ela ia ser o bode expiatório da coisa e a conta estaria paga. Ledo engano. A população, graças à imprensa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, está ficando muito mais esperta do que eles estavam pensando – afirmou.

CPI mista

Alvaro Dias informou que senadores e deputados firmaram acordo para dar preferência à instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), caso a Câmara também consiga as assinaturas necessárias. Segundo disse, o Senado só tomou a frente para garantir a investigação, já que a leitura de um requerimento para criação de uma CPMI precisa ser feita numa sessão do Congresso, o que só ocorrerá no dia 15 de abril.

Perguntado se o governo teria mais poder de influência na CPI mista do que em uma apenas do Senado, Cyro Miranda afirmou que sim, mas disse acreditar no equilíbrio das forças que comporão a comissão. Observou ainda que o governo tem entrado em contradição cada vez mais.

- Eu acho que fica muito difícil de qualquer maneira, mesmo que se dê a presidência para alguém da situação, que as coisas ocorram da maneira que eles [o governo] estão pensando. Eles sabem como é que são as convocações, os depoimentos. Então, não é vir aqui e não falar nada. Há muita coisa a ser esclarecida. E a contradição do governo é no dia-a-dia – disse.

27/03/2014

Agência Senado

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