Renato Casagrande aponta falhas no projeto de reforma política do Executivo
Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse ser contrario ao projeto da reforma política apresentado pelo Executivo por entender que a proposta, em tramitação na Câmara, reduz a participação popular nas decisões eleitorais. A matéria será analisada posteriormente pelo Senado.
- Todas as últimas tentativas de reformas políticas foram na direção de reduzir o número de partidos políticos. Essa reforma apresentada caminha na direção de reduzir a participação popular - afirmou.
Na avaliação do senador, o voto em lista fechada, elaborada pelos partidos políticos, proposto no atual projeto de reforma, mesmo que resulte em um fortalecimento partidário, "retirada o poder" da população de escolher os candidatos em que deseja votar. Além disso, argumentou, a medida reduz a renovação e dá muito poder à burocracia partidária.
Renato Casagrande disse ainda que a possibilidade aberta pela reforma para a troca de partidos constituiu "uma hipocrisia" e contribui para a extinção do princípio da fidelidade partidária.
- Sou favorável a que possamos votar uma legislação de fidelidade partidária, não que possamos abrir uma janela que permita essa troca partidária - disse.
O senador também criticou o fato de o projeto acabar com as coligações entre os partidos políticos, contrariando o princípio constitucional da pluralidade política. A proposta também não amplia a possibilidade de realização de referendos e plebiscitos, além de não conceder às mulheres as garantias e os direitos assegurados por outros países quanto à participação no processo político, disse o senador.
13/05/2009
Agência Senado
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