Renato Casagrande quer cumprimento da Resolução 315 do Conama
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) manifestou o desejo que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ratifique a Resolução 315, de 2002, que obriga a utilização do óleo diesel S50 - que tem no máximo 50 partes de enxofre por milhão - a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O óleo hoje comercializado no país tem de 500 partes por milhão - vendido nas metrópoles - a 2.000 partes por milhão - disponível nas áreas rurais. A decisão deve ser tomada pelo Conama em reunião nesta quarta-feira (10).
Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o parlamentar disse que algumas empresas contestam a resolução com o argumento de que ela só foi ratificada pela Agência Nacional de Petróleo em 2007, o que postergaria sua aplicação para 2012. Para o senador, empresas petrolíferas e fabricantes de automóveis que não se adequaram em tempo hábil têm de arcar com suas responsabilidades. Citou abaixo assinado promovido por diversas entidades que pede multas diárias com repasses exclusivos para aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS) e assistência a pacientes com sintomas causados por inalação de enxofre.
Em aparte, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) aplaudiu o pronunciamento.
09/09/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Renato Casagrande quer que petróleo do pré-sal seja processado no país
Renato Casagrande quer debate sobre regulamentação da Lei das Teles
Renato Casagrande quer balanço trimestral de ações contra desmatamento
Renato Casagrande quer que multas financiem salvamentos e resgates no trânsito
Renato Casagrande quer controle externo para tribunais de contas
Renato Casagrande quer mais investimentos com recursos não utilizados para formação de superávit