NetSaber - Banco de Notícias

Renovação de licença para pesca da lagosta tem prazo até 15 de abril

O Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou o prazo para a renovação da autorização anual para a captura da lagosta em todo o território nacional. A autorização, aprovada em portaria da última terça-feira (14), é necessária mesmo em caso de pesca provisória e libera profissionais e mesmo embarcações pesqueiras para praticarem a atividade. Agora o novo prazo vai até o dia 15 de abril.

Atualmente, segundo o ministério, existem aproximadamente 3.000 barcos licenciados para a atividade, que precisam ter a sua licença renovada todos os anos. Por meio do licenciamento, o órgão acompanha se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo com as normas do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). Apenas as embarcações acima de oito metros pagam taxa e devem ter registro de embarcação.

Aumento de Produção

Segundo dados do último boletim estatístico do Ministério da Pesca e Aquicultura, desde 2007 a produção vem crescendo em média 5,2% ao ano, sendo que em 2009 foram capturadas cerca de 7.170 toneladas.

O Nordeste responde por aproximadamente 70% da produção nacional de lagosta. O Ceará é o grande produtor, seguido de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.  Entretanto, a lagosta é capturada desde o litoral do Pará, na região Norte, até o Espírito Santo, na região Sudeste.

As principais espécies capturadas são a lagosta vermelha (Panulirus argus) e a lagosta Cabo Verde (Panulirus laevicauda).

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura