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Renúncia deve desencadear novas ações contra Jader O Ministério Público Federal prepara uma série de ações a serem propostas contra Jader Barbalho (PMDB-PA) após sua renúncia ao cargo de senador. Enquanto se mantém no cargo, Jader só pode ser investigado pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. A abertura de um processo criminal contra ele depende de autorização do Senado. Se autorizado, o processo tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a renúncia, Jader perde a imunidade parlamentar e o foro privilegiado. Isso significa que ele pode ser processado por promotores de Justiça ou procuradores da República e a abertura do processo não depende de autorização do Supremo. A Procuradoria Geral da República tem investigações sobre Jader nos casos dos desvios do Banpará (Banco do Estado do Pará) e das emissões irregulares de TDAs (Títulos da Dívida Agrária). Quando o senador renunciar, esses inquéritos serão repassados por Brindeiro a procuradores da República de primeira instância. Mas, segundo o Ministério Público Federal, os indícios mais fortes de que Jader possa ter se beneficiado de desvios de dinheiro público estão nas investigações sobre a extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Há mais de 200 inquéritos sobre irregularidades na Sudam conduzidos pela Polícia Federal no Amazonas, no Pará, no Mato Grosso e no Tocantins. Jader não é investigado oficialmente em nenhum desses casos, porque só a Procuradoria Geral da República tem competência para investigá-lo. Mas, a partir das investigações de outros suspeitos de envolvimento nas irregularidades, os procuradores levantaram diversos indícios contra o ex-presidente do Senado. Nos autos dos inquéritos há, por exemplo, o registro de 131 ligações entre Jader e o empresário José Osmar Borges, um dos principais acusados pelos desvios da Sudam. Também há o registro de seis depósitos de Borges em favor do jornal "Diário do Pará", de propriedade de Jader. Realizados em setembro de 1996, eles somam cerca de R$ 400 mil. Sem a imunidade parlamentar, Jader poderá ser indiciado (acusado formalmente) nesses inquéritos e poderá ter a quebra de seus sigilos bancário e telefônico requerida pela Procuradoria. A Agência Folha apurou que os procuradores da República em três Estados (Pará, Tocantins e Mato Grosso) devem formalizar à Justiça Federal, em 10 dias, um pedido de quebra de sigilo bancário de Jader. Ao quebrar o sigilo bancário, os procuradores esperam reunir provas de que Jader estaria envolvido nas acusações antes de oferecer denúncia contra ele à Justiça e de analisar a possibilidade de pedir a decretação de sua prisão. O foro privilegiado e a imunidade parlamentar não têm efeito no campo cível. Por isso, os procuradores já têm quase prontas pelo menos quatro ações de improbidade administrativa contra o senador -todas relativas a projetos irregulares da Sudam. Nesse tipo de ação, a pena é a obrigação de ressarcimento dos cofres públicos e a suspensão dos direitos políticos por oito anos. No caso dos supostos desvios do Banpará, o Ministério Público do Estado decidiu acionar Jader judicialmente para que faça o ressarcimento de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Esse é o valor que os promotores acreditam que tenha engrossado o patrimônio de Jader. Para garantir o ressarcimento, os promotores devem pedir o bloqueio dos bens de Jader em ação que será entregue à Justiça paraense na sexta-feira. Sem mandato, peemedebista perde imunidade Com a provável renúncia do senador Jader Barbalho, os inquéritos criminais contra ele em que o Supremo Tribunal Federal já autorizou a quebra de sigilo bancário serão transferidos para a primeira instância. Assim, os procuradores nos Estados poderão pedir diretamente a juízes federais ou estaduais medidas contra Jader. Hoje estão sob o comando do ministro do STF Carlos Velloso e do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, as investigações da Polícia Federal sobre desvios de recursos do Banpará e venda de TDAs. Também deveria chegar ao STF a investigação da PF sobre desvios na extinta Sudam para que Velloso examinasse um pedido de quebra do sigilo de Jader. A renúncia fará com que ele perca o foro privilegiado: direito de só ser investigado criminalmente pelo STF. Brizola ameaça lançar candidato O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, disse ontem que seu partido voltou a pensar na possibilidade de lançar um candidato próprio à sucessão presidencial. A reviravolta é fruto da crise com o candidato do PPS, Ciro Gomes, com quem os pedetistas negociavam uma aliança. A crise está descrita minuciosamente em duas cartas que Ciro e Brizola trocaram anteontem -ambas em tom magoado, prenunciando uma separação. O distanciamento entre Ciro e Brizola se concretizou com a filiação do ex-governador do Rio Grande do Sul Antônio Britto ao PPS. O pedetista não admite ficar na aliança com Britto, a quem acusa de ter "dilapidado o patrimônio público do povo gaúcho". Brizola critica Ciro por ter prestigiado pessoalmente ontem a cerimônia de ingresso de Britto. Ciro, em sua carta, diz que sua presença teve um "componente físico constrangedor" pelo fato de o PPS ter marcado a filiação num dia em que ele teria que estar no Estado para compromissos profissionais assumidos anteriormente. O compromisso seria uma palestra paga. Na mesma carta, o candidato do PPS queixa-se de ter se sentido em segundo plano nas articulações de Brizola para uma aliança com o governador mineiro Itamar Franco (PMDB), dizendo que isso não lhe era "propriamente honroso". Brizola nega que tenha manifestado predileção por Itamar, a quem chegou a oferecer o PDT para que se filiasse. O governador rejeitou a oferta e preferiu continuar tentando lançar sua candidatura dentro do PMDB. Uma formalização do rompimento com Brizola vai custar a Ciro, segundo cálculos do candidato do PPS, cerca de três minutos e meio no horário eleitoral, o que praticamente duplicaria seu tempo de exposição na mídia. O líder do PDT diz ainda que o PTB, que apóia Ciro, vai deixar a aliança para apoiar o candidato governista. Se isso ocorrer, Ciro ficará apenas com o tempo do PPS, estimado em 10 segundos. Caso os pedetistas lancem candidato, Brizola declara que não aceitará a incumbência. "Já vivi meu quarto de hora. É o momento para uma nova liderança", afirma, ao mesmo tempo em que rejeita uma aproximação com o PT. "Lula está de salto alto e o PT está mais próximo de Fernando Henrique Cardoso do que de nós." No entanto, integrantes do PDT dizem que a aproximação com os petistas é possível, desde que antigas divergências sejam sanadas. O deputado federal João Herrmann (PPS-SP) afirmou ter sido encarregado por Ciro de ""desarmar a bomba", em uma referência à crise entre os dois partidos. ""Assuntos internos do PPS não serão maiores que os da candidatura Ciro", declarou Herrmann, que hoje terá uma reunião com a bancada do PDT. Ciro afirma que vai procurar líder pedetista O presidenciável Ciro Gomes (PPS) disse ontem, em Porto Alegre, que procurará Leonel Brizola, para contornar sua atual resistência à aliança entre as duas siglas. Brizola declarou que as negociações estão suspensas, pois se opõe à filiação ao PPS de Antônio Britto, efetivada ontem na presença de Ciro. "Sou mais moço, eu é que tenho de procurá-lo, ainda que seja para colher dele sua manifestação, porque é assim que os homens de bem fazem", afirmou Ciro. Para o presidente do PPS, Roberto Freire, ""faltou visão de quem quer construir" a Brizola. Universal dá sinal verde para PL apoiar PT O casamento do PL com o PT já conta com o respaldo dos bispos da evangélica Igreja Universal do Reino de Deus. O primeiro passo para sacramentar a aliança é vencer a resistência da entidade chefiada pelo bispo Edir Macedo, que no passado chegou a dizer que o presidenciável petista Luiz Inácio Lula da Silva se consultava com "exus" (orixá do candomblé equivalente ao demônio dos católicos). Nenhuma decisão no PL é tomada sem o consentimento da Universal e de outras denominações evangélicas que controlam quase metade de sua bancada federal. "Já decidimos apoiar um candidato de centro-esquerda e não há problema algum em que seja o Lula. Diria inclusive que este é um dos cenários prováveis", disse o coordenador político da Universal e deputado federal do PL-RJ, bispo Carlos Rodrigues. Na semana passada, Lula já declarou que está interessado no apoio e no tempo de TV dos liberais. O outro caminho que a igreja pode seguir é apoiar o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), também evangélico. A decisão será tomada depois do Carnaval pelo Conselho de Bispos da Universal, que reúne três representantes por Estado. "A igreja está dividida meio a meio. O Garotinho é evangélico, seria o nosso candidato do coração. Mas com o Lula teríamos uma oportunidade inédita de dar uma nova cara para o país", disse Rodrigues. A posição é compartilhada por outros líderes da Universal, como o deputado e bispo Wanderval de Jesus (PL-SP). Em São Paulo, a maioria do diretório inclina-se a apoiar o petista, segundo o secretário-geral, Tarcísio Tadeu. A relação entre a Universal e o petista tem histórico tumultuado. Na campanha eleitoral de 94, o jornal da igreja, a "Folha Universal", trouxe, em letras vermelhas, a manchete: "Lula apela para o candomblé". No editorial, o bispo Macedo diz que Lula "vai se consultar com exus". Em outras edições naquele ano, o jornal dizia que Lula era o candidato "da marginalidade e do caos". Para Rodrigues, os incidentes estão superados. "Por ignorância nossa, tivemos posição preconceituosa. Hoje, temos mais informação sobre o Lula e o PT." A aproximação dos dois partidos vem sendo costurada há cerca de três meses, quando Lula deu uma palestra para deputados do PL. Estima-se que a Universal tenha ao menos 3 milhões de fiéis. Tebet recua e decide anular votação do PPA Em meio a uma troca de elogios com a oposição, o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), decidiu anular a votação que provocou manifestações iradas de deputados em 25 de setembro, o que levou o senador a deixar o plenário sob xingamentos. Tebet, que foi xingado de "fujão", "ladrão", "incompetente", "irresponsável", foi tratado ontem como congressista que teve "atitude nobre" por deputados que o agrediram verbalmente. Líderes de oposição, em reunião com Tebet, com o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e com líderes governistas, admitiram que se excederam, pediram desculpas e disseram que a intenção não era atingir Tebet: ""Hoje eu me sinto eleito pelo Congresso", disse o senador. O tumulto surgiu porque Tebet descumpriu o regimento na votação que aprovou o PPA (Plano Plurianual de Investimentos). O projeto, alterado no plenário, deveria voltar à Comissão de Orçamento, responsável pela redação final, para posterior votação no plenário. Tebet cortou essas etapas e disse que o texto ia à sanção de Fernando Henrique Cardoso. No dia seguinte à sessão, Tebet reconheceu seu erro, contribuindo para o acordo com a oposição. Em sessão marcada para o início da noite de ontem, Tebet enviaria a redação final do projeto para a Comissão de Orçamento. A votação no plenário deve ocorrer na terça-feira. A polêmica vai atrasar a votação em uma semana. Se Tebet não recuasse, o atraso poderia ser maior: a oposição pretendia recorrer ao STF, que poderia anular a votação. MST marcha até fazenda dos filhos do presidente Cerca de 200 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) saíram ontem por volta das 15h do centro de Buritis (MG) em marcha com destino à fazenda Córrego da Ponte, de propriedade de filhos do presidente Fernando Henrique Cardoso, distante cerca de 60 km do centro do município. Com estoque de alimentos para uma semana e com dois caminhões transportando lonas, fogões e outras bagagens, os sem-terra pretendem chegar à fazenda amanhã e disseram ainda não ter decidido se vão somente acampar nas imediações da propriedade ou se vão tentar invadi-la. A nova movimentação de sem-terra nas imediações da propriedade da família Cardoso faz parte de uma série de manifestações e invasões a agências bancárias que o MST promove em Buritis desde a semana passada. O objetivo do movimento é pressionar o governo federal a atender reivindicações como liberação de crédito, renegociação de dívidas e aceleração de assentamentos. Segundo um dos líderes do movimento, Cledson Mendes, 29, a marcha só pára se o governo federal enviar representantes para negociar a Buritis. A ameaça de nova tentativa de invasão da Córrego da Ponte fez com que o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) antecipasse para ontem as respostas escritas que se comprometeu a enviar até o final da semana à liderança dos sem-terra. O fax com as respostas chegou a Buritis momentos antes do início da marcha, mas não alterou o cronograma feito anteriormente. O superintendente do Incra para o Distrito Federal e região (o que inclui Buritis), Manuel Furtado Neves, voltou a afirmar que o órgão não pretende enviar nenhum representante até a marcha. A fazenda da família de Fernando Henrique Cardoso em Buritis (MG) está protegida, desde anteontem, por 340 homens do BGP (Batalhão da Guarda Presidencial). Segundo o governo, há ameaça de invasão pelos integrantes do MST, que tentarão alcançar a propriedade a pé. Os coordenadores nacionais do MST que participam da marcha até a fazenda da família do presidente em Buritis farão um pronunciamento oficial hoje. Segundo o Ministério da Defesa, o batalhão está equipado com armamentos leves, próprios para conter manifestações populares. O ministro Geraldo Quintão (Defesa) autorizou ontem o envio dos homens, após solicitação oficial do general Alberto Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Artigos É a política, estúpidos CLÓVIS ROSSI NOVA YORK - Num dia de 1977, fui ao briefing que o então presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, daria na Casa Branca. Saí com muita pena de Carter pela tortura que os jornalistas lhe impuseram, mas, ao mesmo tempo, com uma inveja danada. No Brasil daquele período, quem se atrevesse a ser atrevido com os poderosos de turno poderia acabar torturado -e não figuradamente. Daí em diante, cruzei com jornalistas e autoridades norte-americanas em incontáveis eventos internacionais. A marca registrada era sempre uma intensa esgrima verbal, que, em certos momentos, chegava perto da grosseria. Por tudo isso, é um choque ver a maneira como George Walker Bush está sendo tratado pela mídia norte- americana depois dos atentados de 11 de setembro. É tudo na base de "hail to the chief" (viva o chefe), título, aliás, de um dos segmentos de um programa especial, exibido anteontem, sobre os ataques e a reação norte-americana. Mesmo os acadêmicos convidados tiravam o chapéu para Bush. Entre eles John Dean, que sabe o que é ser torturado pela mídia, pois foi um dos principais nomes do governo Richard Nixon durante o escândalo Watergate, que levou Nixon às cordas exatamente pelo desempenho da mídia. Menos mal que os norte-americanos não tenham perdido o humor. A mais recente ironia que corre em círculos acadêmicos diz que o prestígio de Bush é tamanho que ele agora poderia eleger-se presidente. É incrível um cidadão que teve a mais contestada das eleições em toda a história recente e não tão recente dos Estados Unidos ter-se transformado no seu mais popular presidente. Mais incrível ainda porque Bush, até agora, nada fez, a não ser dizer as palavras que os americanos queriam ouvir nos momentos em que eles queriam ouvi-las. O encantamento pode até não durar muito, mas é uma bela demonstração de quão importante é a política, em geral tão desprezada. Colunistas PAINEL Para baixo do tapete FHC orientou ministros e assessores a não divulgar notícias negativas de seu governo até o último dia de prazo para mudança de partido (sexta-feira). Acha que os dados poderiam influenciar parlamentares a deixar a base governista, favorecendo as candidaturas de Lula e Ciro. Lanterna acesa O Planalto se preocupa especialmente com o efeito político da crise energética. Técnicos do governo preparam um relatório no qual se aponta que é grande o risco de apagões no Nordeste em outubro. O texto será divulgado apenas após o fim do prazo para o troca-troca partidário. Linha cruzada A análise final da quebra do sigilo telefônico de José Osmar Borges, investigado por fraudes na Sudam, revelou mais de 700 ligações para aliados políticos e familiares de Jader Barbalho. Trezentas para o próprio Jader. Lobby legal O apresentador Gugu Liberato, que disputa a concessão de canais de TV em São Paulo, teve audiência ontem em Brasília com o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. Vontade política Explicação do Banco Central para o fato de ter demorado mais de um mês para entregar os papéis relativos à quebra do sigilo bancário de Paulo Maluf à CPI da Dívida Pública de SP: acúmulo de trabalho. Seriam mais de 300 quebras decretadas pela Justiça por mês. Trabalho árduo Elizabeth Sussekind (Secretaria Nacional de Justiça), responsável por estudar medidas contra o PCC nos presídios, representará o país no comitê antiterrorismo do Mercosul. Segredo revelado José Gregori (Justiça), Geraldo Quintão (Defesa) e Celso Lafer (Relações Exterior) vão ter de depor na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre a abertura de um escritório do serviço secreto dos EUA em SP. É só o começo De Aloizio Mercadante, sobre a troca de farpas entre o economista Guido Mantega, assessor de Lula, e o deputado Ivan Valente, da esquerda do PT: "O PT é um partido tão completo que faz oposição a si mesmo". Ser ou não ser Anthony Garotinho (PSB) pressionou o PL a declarar apoio imediatamente ao seu nome na sucessão presidencial. O partido, que também negocia com o PT de Lula, não aceitou. Contrariado, o governador do Rio retirou dois deputados de sua base da legenda e os filiou ao PST. Segundo time A pré-candidatura de Paulo Renato à Presidência é motivo de piada entre aliados de José Serra (Saúde). Eles dizem que o ministro da Educação poderia, se muito, ser um bom vice para Roseana Sarney (PFL-MA). Ato falho Serra interrompeu o discurso de Alckmin em São Carlos (SP), dias atrás, no momento em que o governador lembrava que o ministro é torcedor do Palmeiras. "Mas também aceito voto de corintiano", disse Serra, que ainda não assumiu sua intenção de disputar a sucessão de FHC. Acidente de trabalho A PF prorrogou por mais quatro meses o inquérito que apura a suposta ligação de Fernandinho Beira-Mar com o contrabando de armas e narcotráfico. Ferido no ombro pelo Exército colombiano, ele não consegue fazer o exame grafotécnico. Visita à Folha Ricardo Brandi, vice-presidente de Relações Internacionais da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Carga, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Inês Castelo, diretora da Máquina da Notícia, e de Gleise Santa Clara, coordenadora de contas da empresa. TIROTEIO Do senador mineiro José Alencar (ex-PMDB), que deve filiar-se amanhã ao PL, sobre a política econômica de FHC: - O presidente ganhou a guerra contra a inflação, mas depois entregou as questões da economia para pseudotécnicos, que negociam mal e decidem mal. Porque não têm de prestar contas ao povo. CONTRAPONTO Razões capilares Na campanha ao Senado em 1998, Álvaro Dias (ex-PSDB, hoje filiado ao PDT) foi gravar um comercial para a propaganda política nos estúdios de uma produtora de TV em Curitiba (PR). Logo surgiu uma divergência entre sua equipe e o pessoal responsável pela gravação. O operador da câmera estava fazendo um plano fechado no rosto do senador, destacando os olhos e a boca. A equipe de Dias não concordou, colocou diversos empecilhos e defendeu enfaticamente que o plano deveria ser mais aberto, para enfocar o político do peito para cima. O pessoal da produtora argumentou que o plano fechado era recomendação superior, do dono da produtora. Para encerrar o debate, os assessores do hoje senador finalmente revelaram: - Álvaro gastou uma grana para fazer implante de cabelo e vocês querem cortá-lo da TV! O plano saiu aberto. Topo da página

10/03/2001

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