Tamanho das bancadas de cada país deve dominar negociações



O primeiro dia da sessão plenária do Parlamento do MERCOSUL, reunido neste momento em Assunção, deverá ser marcado por negociações entre as bancadas dos cinco países que integram o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (em fase de adesão) - a respeito do estabelecimento do critério de proporcionalidade. Ao mesmo tempo em que os presidentes das representações nacionais apresentarão suas propostas em Plenário, prosseguem as conversas entre as lideranças do parlamento. A representação paraguaia, que vinha adiando a análise do tema, estabeleceu duas condições para aceitar o estabelecimento de um número maior de representantes para os países mais populosos. A primeira delas é a garantia de caráter vinculante para as decisões adotadas pelo Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, localizado em Assunção. Ou seja, as decisões do tribunal teriam de ser aceitas por todos os países que integram o bloco. A segunda é a ampliação das competências do próprio Parlamento do Mercosul.

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27/04/2009

Agência Senado


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