Representante de prefeitos contesta contagem populacional do IBGE
O secretário municipal de Finanças Públicas de Manaus, Onildo Elias de Castro, contestou, nesta quinta-feira (17), a contagem populacional em municípios feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento realizado no ano passado indicou uma população de pouco mais de 1,6 milhão de habitantes na capital do Amazonas, mas o secretário afirmou que a cidade registrou um aumento no número das pessoas matriculadas em escolas, das vacinações e das ligações elétricas, entre outros itens, "o que aponta para uma população maior do que a verificada pelo IBGE".
Elias de Castro fez essa declaração durante audiência pública realizada por duas comissões do Senado: a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Ele participou da reunião como representante da Frente Nacional de Prefeitos.
A contagem populacional vem assumindo um caráter polêmico, pois o número de habitantes é um dos critérios usados na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O secretário de finanças de Manaus adiantou que a prefeitura já solicitou uma recontagem, pois, segundo ele, a população local estaria próxima de dois milhões de habitantes.
Os argumentos do secretário são semelhantes aos apresentados, há cerca de três semanas, pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Na ocasião, o senador cogitou a possibilidade de ter havido equívocos no levantamento do IBGE, observando que o órgão constatou queda populacional em municípios onde outros indicadores demonstrariam tendência de crescimento.
No entanto, o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, argumentou que, se por um lado, cerca de 400 municípios terão seus repasses do FPM reduzidos este ano pela diminuição da população, por outro lado, aproximadamente 1.600 passarão a receber mais recursos do fundo pelo aumento populacional registrado.
Nunes também comentou que, atualmente, a principal causa, tanto do aumento como da redução nas populações municipais, são os movimentos migratórios, "e não elevados números de nascimentos ou óbitos". Ressaltou ainda que cerca de 81% dos municípios brasileiros "são dependentes dos recursos do FPM".
Já o prefeito de Governador Mangabeira (BA), Antonio Pimentel Pereira, que representou a Confederação Nacional dos Municípios na audiência, defendeu que os royalties provenientes da exploração do petróleo e gás sejam distribuídos para outros municípios do país. Segundo observou, essas receitas estão concentradas nas prefeituras do Rio de Janeiro.
17/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Começa audiência sobre critérios do IBGE para contagem populacional
Senadores questionam presidente do IBGE sobre cálculo da contagem populacional
Senadores questionam critérios de contagem populacional nos municípios
Comissão debate critérios adotados pelo IBGE na contagem da população
REPRESENTANTE DA INDÚSTRIA DE ARMAS CONTESTA DADOS DIVULGADOS POR ONG"S
Crescimento populacional do Brasil é o menor já registrado