Representante do Ministério da Fazenda diz que socorrer produtores endividados não resolve o problema
O representante da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Otávio Ribeiro Damaso, disse que socorrer os produtores endividados, além de não resolver o problema, ainda contribui para que eles se mantenham endividados. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (3) durante seminário promovido pelo Centro de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal e destinado a discutir o projeto de lei complementar que cria o Fundo de Catástrofe do Seguro Rural.
A proposta é de iniciativa da Presidência da República e encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados. O evento foi realizado em cooperação com a Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Programa Interlegis) e a Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamento do Senado Federal (Alesfe).
Para Otávio Damaso, o seguro rural vai evitar a busca por socorro financeiro junto ao governo por parte dos produtores atingidos por catástrofes meteorológicas. Quando há perda da produção, explicou, o agricultor não consegue pagar os financiamentos contraídos. Ao ficar inadimplente, não tem acesso a novas linhas de crédito, fica impedido de plantar a nova safra e, portanto, não conseguirá pagar a dívida. Assim, ressaltou, o produtor entra num ciclo vicioso e precisará da ajuda pública.
O seguro rural é uma política de governo e trata-se de assunto prioritário dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, informou Otávio Damaso. Ele disse que tal instrumento contribui para maior coesão e estabilidade na área rural, assim como da renda dos produtores agrícolas, o que minimiza o êxodo rural. O seguro rural, observou, também estimula o empresário do agronegócio a investir em novas tecnologias, o que se refletirá, segundo ele, no aumento da produtividade e na qualidade dos produtos.
Otávio Damaso também informou que não existe um padrão de seguro rural aplicado em nível mundial e, em sua opinião, o Brasil precisa instituir um modelo que se adapte às suas peculiaridades. Ele ressaltou, entre as dificuldade para implementar o seguro agrícola, a ausência de uma "cultura do seguro" no país.
Participaram também do seminário representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Banco do Brasil, bem como consultores legislativos do Senado e da Câmara.
03/07/2008
Agência Senado
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