REQUIÃO QUER CONHECER RESULTADO DE AUDITORIA DO TCU
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) pediu nesta terça-feira (dia 8) à presidência do Senado que determine a localização de resultado de auditoria realizada, a seu pedido, pelo Tribunal de Contas da União, sobre a aplicação das reservas cambiais brasileiras. Na ocasião, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), informou que atenderá ao pedido, e fez o seguinte comentário: "devo manifestar a estranheza com o fato de o ofício não ter sido dirigido ao presidente da Casa e sim diretamente à Comissão de Assuntos Econômicos".Antonio Carlos Magalhães disse que falará com o senador Pedro Piva (PSDB-SP), presidente da CAE, para providenciar imediatamente as respostas requeridas por Requião. Caso o resultado da auditoria do TCU não esteja com Piva, o presidente do Senado disse que pedirá ao Tribunal que mande uma cópia. Na opinião de Requião, "seria muito importante para o Congresso Nacional saber como e quem desapareceu com esse processo, de 13 de março até hoje, ou até quando ele for localizado".Ao levantar esse assunto em plenário, Requião narrou que, em agosto de 1996, apresentou um requerimento, aprovado pela unanimidade dos integrantes da CAE, solicitando uma auditoria do TCU a respeito das reservas cambiais brasileiras. Entre outras questões, o senador se preocupava com a forma de aplicação e a rentabilidade desses investimentos no exterior. Há 15 dias, ele disse que vem sendo assediado pela imprensa, interessada em informações a respeito dessa auditoria. Procurou saber se a resposta do TCU chegara ao Senado, mas não a encontrou. "E fui surpreendido, na sequência dos fatos, pela transcrição no jornal O Globo, e por manifestações no Jornal Nacional da TV Globo e no telejornal da TV Bandeirante, mostrando trechos do parecer do TCU", afirmou Requião.Conforme o senador, esses trechos da auditoria condenam a maneira com que o Banco Central está aplicando as reservas brasileiras. "Hoje, um artigo pesado do Jânio de Freitas mostra que, no mundo inteiro, qualquer corretora cobraria no mínimo 0,5% para fazer essas aplicações, que já chegaram a incidir sobre pelo menos, teoricamente, uma base de reservas de US$72 bilhões", informou o parlamentar. Também informou que, no período em que requereu a auditoria, as reservas brasileiras estavam em torno de US$35 bilhões.Requião diz ter-se dedicado a buscar informações sobre o fato de esse relatório do TCU não ter-lhe chegado às mãos ou ao conhecimento da CAE. "E, consultando o TCU, chegamos à conclusão de que, no dia 13 de março deste ano, o gabinete do senador José Serra recebeu, no seu protocolo, as informações do TCU", disse o parlamentar.A primeira irregularidade apontada pelo senador, nesse episódio, está no fato de a resposta do Tribunal ter sido entregue no gabinete de Serra, apesar de ter sido requerida pela Mesa Diretora do Senado, que é o órgão que, formalmente, deve reportar-se a outro órgão, como o TCU. Outra irregularidade apontada pelo parlamentar: o relatório da auditoria foi entregue ao presidente da CAE, mas não à CAE. "O protocolo não foi assinado por um funcionário da CAE, mas por um amanuense do gabinete do senador José Serra", observou Requião.Ele informou já ter consultado José Serra sobre o assunto, ouvindo deste que nunca viu o resultado da auditoria do TCU. "Ele me disse que isso nunca passou por suas mãos. Mas hoje, lendo os jornais, sou surpreendido com uma notícia de que há, na capa do material que tramita no Senado, um carimbo de sigiloso", afirmou Requião. Para ele, seria muito importante que o Senado soubesse como o resultado dessa auditoria desapareceu.
08/12/1998
Agência Senado
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