Responsabilidade dos pilotos deve ser minorada frente aos problemas de comunicação, diz Demóstenes



O relatório parcial apresentado nesta quarta-feira (6) pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) aponta a responsabilidade dos pilotos do Legacy, que, de acordo com o inquérito da Polícia Federal, não teriam seguido os procedimentos de segurança indicados em caso de falha no sistema de comunicação. Um desses procedimentos seria o acionamento, pelo piloto, do Código 7600, ocasião em que constaria que o transponder estava desligado. No relatório do inquérito consta que o Legacy passou quase 60 minutos sem estabelecer comunicação bilateral com os centros de controle de Brasília (DF) e/ou Manaus (AM).

Porém, Demóstenes afirmou no texto apresentado ser possível concluir que a responsabilidade dos pilotos pelo não cumprimento do plano de vôo deve ser minorada em face dos seguintes fatores: a autorização transmitida pelo controlador de tráfego aéreo aos pilotos sugere que o nível de vôo seria de 37 mil pés até Manaus; os pilotos são norte-americanos, e, nos Estados Unidos, o normal é a transmissão de um só nível até o aeródromo de destino; assim, para o relator, os pilotos entenderam que estavam autorizados a seguir até Manaus no nível 370 (37 mil pés), inclusive porque, ao passarem por Brasília, não receberaminstrução em contrário do órgão de controle do espaço aéreo.

O senador cita o depoimento dos controladores para demonstrar as fragilidades do sistema de controle do tráfego que podem ter dificultado a comunicação com os pilotos na data do acidente. Segundo os controladores, "o sistema é falho" e "pode induzir ou fazer com que o controlador cometa erros". Eles descrevem "problemas de freqüências" e "problemas de radar", e afirmam não confiar no software utilizado.

06/06/2007

Agência Senado


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