Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores
"Fica patente a falha do controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos que, embora tente imputar a falha ocorrida a uma imprecisão do sistema utilizado, deixa claro que sabia que a aeronave Legacy deveria descer a 36 mil pés após Brasília". Essa é uma das constatações incluídas no relatório parcial apresentado na tarde desta quarta-feira (6) pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na chamada CPI do Apagão Aéreo e aprovado pela comissão.
O depoimento que o sargento Leandro José dos Santos Barros, também controlador de vôo, deu à CPI do Apagão Aéreo ajudou o relator a concluir que houve falha de Jomarcelo. Quando indagado por Demóstenes se a mudança de altitude deveria ter sido realizada em Brasília com autorização dos controladores da capital do país, o sargento concordou. Logo em seguida, também provocado pelo relator, Leandro revelou que tal autorização não foi feita.
Segundo inquérito conduzido pelo delegado Renato Sayão Dias, que tem trechos incluídos no relatório de Demóstenes, o sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos teve na tela do seu radar de trabalho a visualização da aeronave Legacy a 37 mil pés, após passar por Brasília, durante seis minutos. Apesar do plano de vôo da aeronave indicar que o Legacy deveria ter descido a 36 mil pés de altura depois de passar pela capital, Jomarcelo não teria ordenado a mudança de altitude.
O inquérito sob a responsabilidade do delegado Renato Sayão aponta que Lucivando teria recebido de Jomarcelo a informação de que o Legacy estava voando a 36 mil pés, sem problemas quanto a comunicações e visualização do radar. Porém, a informação disponível na tela era a de que não havia sinal de radar secundário, o que significaria que a altitude apresentada não era precisa. Depois de suspeitar do funcionamento do equipamento chamado transponder - que permite a localização precisa da aeronave -, Lucivando tentou oito contatos com a aeronave sem, no entanto, adotar os procedimentos previstos quando uma aeronave está com falha de comunicações.
Já a autorização que foi transmitida pelo sargento Felipe Santos dos Reis, do Centro de Controle de Brasília, para o controlador de São José dos Campos (que a retransmitiu para os pilotos americanos) não seguiu o que determina a ICA 100-12 (documento que estabelece as regras e os serviços de tráfego aéreo). Felipe deixou de transmitir o limite da autorização dada e os pontos onde deveria ocorrer a mudança de rota e nível de vôo.
O inquérito policial também registra que o sargento Leandro José Santos de Barros, mesmo sabendo que o Legacy estava sem comunicações e sem visualização no radar secundário, coordenou a sua passagem ao centro de Manaus como se estivesse a 36 mil pés e com comunicações. Ele não teria alertado ao próximo centro de controle sobre as condições anormais da aeronave.
06/06/2007
Agência Senado
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