Reunião busca regularização do território quilombola no Pará
Uma reunião com representantes do governo federal, do governo do Pará e do Ministério Público Federal (MPF) na última quinta-feira (28), em Belém (PA), deu início à busca de um entendimento para a regularização do território da Comunidade Quilombola Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó, no Pará.
A reunião foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Pará, Sidney Rosa, e pelo presidente do Incra, Carlos Guedes. Pelo governo federal participaram Bárbara de Oliveira Souza, diretora de programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Patrícia Cardozo e Lélio Costa, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Além de Sidney Rosa, também participaram o secretário de Infraestrutura do Pará, Vilmos Grunvald, e o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Lamarão Corrêa. Pela parte interessada, o proprietário da área que se sobrepõe ao território quilombola, Liberato Magno da Silva Castro.
A fim de dar encaminhamento à regularização do território quilombola, será firmado um Protocolo de Intenções entre os governos federal e estadual, definindo o papel de cada ente, bem como um cronograma das ações previstas. Todo o processo será acompanhado pelo MPF. O primeiro passo na busca de uma solução para a regularização do território da Comunidade Gurupá será a formalização dos particulares autorizando o Incra e a SPU a proceder à análise da cadeia dominial dos títulos e à avaliação dos imóveis.
Avanços na questão quilombola
O entendimento foi mais um avanço da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, criada em 20 de agosto deste ano. A instalação da Mesa, que reúne mensalmente representantes do Incra nacional, de outros órgãos do governo e de movimentos sociais ligados à questão quilombola, faz parte do esforço do Incra para dar mais celeridade aos processos de regularização de territórios quilombolas. Também foram instaladas 12 mesas estaduais e outras quatro devem começar a se reunir ainda este ano.
Outras quatro devem começar a se reunir ainda este ano.
Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
02/12/2013 12:59
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