Reunião de líderes decide projetos a serem voltados
A vida política em 2002 será marcada pela eleição de presidente, governadores, senadores e deputados, mas o Congresso já articula uma agenda de projetos prioritários a serem votados ainda no primeiro semestre. No Senado, os líderes partidários devem se reunir na próxima terça-feira (19) para definir quais matérias entrarão em pauta.
O governo encaminhou ao Parlamento uma relação de 67 projetos que gostaria de ver votados este ano. Mas a atenção do Poder Executivo estará mesmo voltada para a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Prevista para durar até 18 de junho deste ano, a prorrogação de sua cobrança tem de ser votada até o dia 17 de março, já que somente poderá ser cobrada 90 dias depois. O principal argumento é que o fim da contribuição poderá inviabilizar o primeiro ano do próximo governo.
A quantidade de proposições selecionadas pelo governo - a maioria tratando de temas econômicos - foi considerada excessiva até mesmo por parlamentares dos partidos que dão sustentação ao Executivo. O rol, além de extenso, traz propostas bastante polêmicas. A votação de algumas delas - como a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores federais inativos, já rejeitada pelo Congresso em outras oportunidades -, se não impossível, é considerada muito difícil pelos parlamentares.Os líderes partidários, no entanto, não tratarão das propostas que visem o combate à violência e à criminalidade. Uma comissão mista especial, a ser instalada na abertura dos trabalhos legislativos, nesta sexta-feira (15), tratará especificamente dessa questão. Já foram selecionados 248 projetos que tratam de segurança pública em tramitação no Congresso Nacional, sendo 108 deles no Senado Federal.
14/02/2002
Agência Senado
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