Reunião de líderes termina sem acordo para indicação de presidentes de comissões
O PTB quer ver o senador Fernando Collor (PTB-AL) na presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), mas o PT - partido que, se respeitado o critério de proporcionalidade está em quarto lugar na escolha das comissões, à frente do PTB - já havia indicado a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para o cargo. Com isso, a reunião das lideranças partidárias desta terça-feira (17), organizada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), terminou sem acordo para indicação de presidentes de comissões. O processo de escolha para as demais comissões ficou emperrado.
Ao sair da reunião, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse aos jornalistas que todos os líderes presentes apelaram para o entendimento respeitando o critério da proporcionalidade das bancadas. Ele lembrou que, de acordo com esse critério, o PMDB tem o direito de fazer a primeira escolha (que seria a Comissão de Assuntos Econômicos); o DEM faz a segunda escolha (a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania); o PSDB faz a terceira (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional); e o PT viria em quarto lugar (com a CI). O PTB viria em sétimo ou oitavo lugar.
- Todos nós, com exceção do PTB, queremos manter a regra da proporcionalidade porque, se quebrarmos essa regra, poderemos transformar o Senado num campo de batalha por algum tempo e isso pode ser muito ruim. O problema é que os acordos foram feitos na eleição com produtos que agora não podem ser entregues - afirmou Casagrande.
O líder do PR, senador João Ribeiro (PR-TO), disse que o partido defende o respeito ao critério da proporcionalidade. Ele assinalou que, no caso dessa regra ser quebrada, o PR também vai reivindicar a presidência de uma comissão.
O líder do PDT, senador Osmar Dias (PDT-PR), lembrou que a discussão da proporcionalidade já se deu durante a eleição da Mesa.
- Esse tipo de tese que está sendo defendida não deve prosperar; senão vai virar um grande conflito e aí ninguém segura mais a obediência ao Regimento [Interno do Senado]. A oposição já se entendeu; quem não está se entendendo são os partidos da base [governista]. Se for para o voto, o PDT vota pela obediência ao direito da proporcionalidade. Não podemos quebrar essa regra em hipótese nenhuma - disse.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu o direito de o seu partido ocupar a quarta posição na escolha de presidência de comissão, conforme o critério da proporcionalidade. Ele disse que vai trabalhar para que não seja preciso decidir no voto a presidência da CI e garantir o princípio democrático da representação das minorias. O senador manifestou confiança em um acordo.
- Todo acordo é bem-vindo. Evidentemente que, por negociação, é possível fazer outras opções, mas desde que se respeite a proporcionalidade. Sem esse princípio, tanto na Mesa como nas comissões, fica muito difícil a vida no Parlamento - disse.
O líder do PTB, senador Gim Argello (PTB-DF), disse que a disposição do seu partido é que Collor seja o presidente da Comissão de Infra-Estrutura.
- Somos todos da base [governista] e estamos conversando e alinhando todos os partidos. Tem o problema do PR, tem o problema do PDT. Nós estamos alinhando isso - disse.
17/02/2009
Agência Senado
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