MARINA DEFENDE REUNIÃO DE LÍDERES PARA INDICAR PRESIDENTES DE COMISSÕES
A líder do Bloco Oposição, senadora Marina Silva (PT-AC), pediu nesta quarta-feira (dia 10) ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, que ele intercedesse junto aos demais líderes dos partidos no Senado para que fosse realizada uma reunião com o objetivo de discutir a indicação dos presidentes das comissões da Casa. Um ofício recebido pela liderança do bloco, marcando reunião da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional (CRE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após a ordem do dia desta quarta, para eleger seus presidentes e vice-presidentes, motivou a intervenção de Marina Silva. Ela entendeu que tal convocação poderia ser uma forma das lideranças dos partidos que apóiam o governo negarem à oposição o direito de ser o quarto partido a indicar o presidente de uma das comissões do Senado, como ocorre tradicionalmente.Apesar de esclarecer que não tem nenhuma competência regimental sobre o assunto, o presidente Antonio Carlos Magalhães pediu que o conselho de líderes se reunisse e tentasse chegar a um consenso sobre o assunto. - A mesa faz um apelo aos líderes que se reúnam. Entretanto, esta decisão não pode ir além de hoje. A CCJ e a CRE devem se reunir o mais rápido possível, tendo em vista o número elevado de projetos que precisam de parecer da CCJ e de embaixadores, já são nove, que necessitam de uma decisão urgente da CRE para ocupar seus postos - afirmou.Antonio Carlos registrou que, apesar da indicação dos presidentes de comissões ser um assunto dos líderes, e não da Mesa, no Senado há sempre uma maneira de se encontrar solução para os impasses. Ele concluiu ressaltando que era indispensável a reunião de líderes ser realizada nesta própria quarta, logo após a ordem do dia.MarinaDurante seu pronunciamento, Marina Silva ressaltou que a tradição do Senado assegura que a minoria também tenha participação na indicação de um presidente de comissão. Ela lembrou que mesmo nos tempos da ditadura, na década de setenta, quando o MDB tinha apenas sete senadores, lhe foi assegurada a presidência da Comissão de Finanças, uma das mais importantes da Casa.- No nosso entendimento, o Bloco Oposição, como quarto maior agrupamento de senadores, tem o direito à quarta escolha. Não questionamos o direito do PFL fazer a primeira escolha, do PMDB a segunda e o PSDB a terceira. No entanto, o bloco, pela tradição, tem o direito de fazer a quarta escolha. Se o PSDB optar pela Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Relações Exteriores caberia ao bloco, como a quarta escolha - antecipou Marina Silva.
10/03/1999
Agência Senado
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