Sarney convoca reunião das comissões para definição de seus presidentes
O presidente do Senado, José Sarney, marcou para a manhã desta quarta-feira (4) reuniões de todas as comissões permanentes para a escolha de seus dirigentes. Instado por uma questão de ordem do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a respeito da indefinição na escolha da presidência das comissões, Sarney chegou a marcar uma reunião de líderes para a noite desta terça-feira (3), mas a pedido do senador José Agripino (DEM-RN), decidiu-se pela reunião das comissões na quarta.
Parlamentares de quase todos os partidos pediram a intervenção de Sarney, pois não se chegou a um acordo a respeito da presidência das comissões, especialmente a de Serviços de Infraestrutura (CI). O PT quer a presidência da comissão, que ficaria com a senadora Ideli Salvatti (SC), mas o cargo também é pleiteado pelo PTB, que o destinaria ao senador Fernando Collor (AL). A indefinição está emperrando a escolha dos dirigentes de outras comissões.
O líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que há "95% de consenso" entre os partidos e, renunciando à tentativa de alcançar o entendimento, sugeriu que se parta para a votação com os dois candidatos à presidência da única comissão a que não se chegou a um acordo. Arthur Virgílio (PSDB-AM) apontou a paralisação da Casa, que não conseguiu votar mais nada importante nos últimos dias e afirmou que seu partido é contrário à solução prevista no Regimento Interno - e apontada pelo presidente do Senado - de que as comissões funcionem sob a presidência dos senadores mais velhos até a escolha de seus dirigentes.
O senador Osmar Dias (PDT-PR) assinalou ainda o que seria o "descumprimento da Constituição", já que não está se assegurando "tanto quanto possível a representação proporcional" na constituição das mesas, como diz o artigo 58. A aplicação da proporcionalidade também foi lembrada pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Ao responder às críticas e comentários dos parlamentares, Sarney afirmou que a tabela da proporcionalidade foi enviada aos líderes e que o senador mais velho de cada comissão como define o Regimento Interno - e a Constituição, que recomenda sua aplicação - deveria convocar as eleições. Ele acrescentou que, se as comissões não se reuniram, foi por uma "questão política, e não regimental".
Sarney também rejeitou a ideia de que a Casa está paralisada, já que ocorreram eventos importantes desde a escolha da nova Mesa, ocorrida há menos de um mês, como a reunião realizada na manhã desta terça-feira para analisar a crise econômica e suas repercussões no Brasil e a criação da comissão conjunta para consolidar os projetos referentes à reforma tributária. Sarney lembrou ainda que a Câmara dos Deputados também não definiu os presidentes de suas comissões:
- Casas políticas são assim.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
03/03/2009
Agência Senado
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