Ricardo Ferraço diz que, para salvar a economia, União tem de investir em infraestrutura
“Mais que medidas pontuais para desonerar a economia, o Brasil precisa intensificar suas reformas estruturantes com o reforço dos investimentos públicos”. A afirmação é do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que, do Plenário, fez uma análise dos gargalos que impedem o crescimento brasileiro em 2012.
Lamentando a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá menos de 3% neste ano, Ricardo Ferraço se mostrou descrente quanto a medidas pontuais de desoneração fiscal e impulso ao crédito.
- Apesar de positivas, essas medidas pontuais não resolvem o problema no atual cenário econômico. O Banco central acertou ao baixar a Selic, mas o modelo baseado no aquecimento do consumo interno já está esgotado – sentenciou.
De acordo com ele, a margem para expansão do consumo doméstico está restrita porque o comprometimento da renda das famílias com juros e amortização de dívidas passa de 30% do orçamento doméstico. Prova disso é o crescimento da inadimplência.
O senador também lamentou que, já na metade do ano, o país tenha executado apenas 15% dos investimentos previstos no Orçamento, segundo dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi). Para Ricardo Ferraço, “só uma injeção maciça de recursos em setores estratégicos como a infraestrutura será capaz de girar a economia”. Ele pediu à presidente Dilma Rousseff que o programa de concessão de aeroportos e rodovias seja ampliado para os portos o quanto antes.
Dívidas dos estados
Em aparte, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) concordou com Ricardo Ferraço que é preciso resolver as dívidas dos estados e municípios com a União, e que os entes federados precisam ser parceiros na execução desses investimentos.
- Vinte e nove bilhões e meio foi o que os estados pagaram à União no ano de 2011. A União não está conseguindo investir. Se o PIB cair para 1,9%, ela não vai receber mais nada dos estados – previu Requião.
Ele sugeriu a criação de um convênio no qual estados e municípios apresentariam ao governo federal propostas de investimentos em infraestrutura, portos, hospitais, escolas, estradas, ferrovias, rodovias. Eles deixariam de pagar à União e a União forneceria os recursos por meio do convênio.
- A União não estaria perdoando dívidas. Ela estaria usando os estados e municípios devedores como braços executivos dos investimentos em infraestrutura.
De acordo com Requião, é inaceitável o acúmulo dos restos a pagar ano a ano, uma vez que tal prática gera “orçamento paralelo àquele que o Congresso Nacional discute”. Ele afirmou que em 2005, os restos a pagar não chegavam a R$ 22 bilhões. No início de 2012, esses mesmos restos a pagar chegaram a R$ 140,9 bilhões, de acordo com o senador pelo Paraná.
14/06/2012
Agência Senado
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