Ricardo Ferraço reclama de excesso de recursos ao Supremo
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou nesta quarta-feira (11) haver um excesso de recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O senador citou dados da pesquisa Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostram que, entre 1988 e 2009, quase 92% dos processos no STF eram recursos.
- A mais alta corte do nosso país, o Supremo Tribunal Federal, que deveria se debruçar, preferencialmente, sobre questões constitucionais, tem se transformado, na prática e de fato, em corte recursal suprema - afirmou o senador.
Ainda segundo Ricardo Ferraço, o relatório informa que 80% dos recursos que chegaram ao STF foram negados. A grande quantidade de recursos, segundo o senador, "afoga" o trabalho do Supremo, que não conseguiria julgá-los ainda que os ministros trabalhassem à noite.
- Os pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas foram além e fizeram os cálculos. Os ministros teriam de julgar um recurso a cada 10 minutos para dar conta de tamanha demanda.
Para o senador, os recursos muitas vezes são usados como manobras protelatórias para fugir das penalidades. Essa distorção, na interpretação sobre o direito de defesa, segundo Ricardo Ferraço, alimenta a impunidade e afronta os princípios básicos de igualdade e de justiça.
- Atolada em recursos que se multiplicam e no emaranhado burocrático que permite que um processo vá se arrastando interminavelmente, de instância em instância, a justiça fica, evidentemente, mais distante, mais lenta e, portanto, menos acessível aos mais pobres, aos mais humildes.
Apesar dos números negativos, o relatório também aponta queda no número de recursos nos últimos três anos, especialmente em razão da súmula vinculante - que impede juízes de instâncias inferiores tomar decisão diferente da do STF em questões sobre as quais a corte expressou entendimento definitivo -, e da exigência de repercussão geral da questão constitucional entre os pressupostos de admissibilidade dos recursos extraordinários.
11/05/2011
Agência Senado
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