Ricardo Ferraço pede reflexão sobre disputa pelos recursos dos 'royalties' do petróleo
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (6), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) manifestou preocupação com a disputa entre os estados pelos recursos dos royalties do petróleo. O senador afirmou que o que está em jogo é muito mais do que a divisão das riquezas naturais. Para Ricardo Ferraço, é a maior disputa federativa das últimas décadas no Brasil.
- O que proponho é uma profunda reflexão sobre o federalismo que estamos construindo ou deteriorando - afirmou Ricardo Ferraço.
Para o senador, a disputa dos royalties coloca na mesa a questão do pacto federativo, que sustenta a unidade nacional. Ricardo Ferraço lembrou que o Brasil tem dimensões continentais e profundas diferenças regionais do ponto de vista cultural e econômico. Segundo o parlamentar, é o pacto federativo que impede a fragmentação do país. Citando teóricos do federalismo, o senador pediu tolerância e cooperação para favorecer a unidade entre os estados.
- Não se trata de acabar com a diversidade, mas é preciso fomentar a negociação e a cooperação - disse o representante do Espírito Santo, estado produtor de petróleo e dependente da receita dos royalties.
Ricardo Ferraço também criticou a concentração de recursos financeiros no Orçamento da União que, segundo o senador, pode terminar por comprometer o orçamento dos estados.
De acordo com Ricardo Ferraço, a "disputa cega" se choca com a necessária solidariedade federativa. O senador pediu que a minoria também seja ouvida e lembrou que a maioria na Alemanha, na primeira metade do século passado, apoiou o sistema nazista. Para o senador, o que a maioria - formada pelos representantes dos estados não produtores - quer "é impor à minoria a mudança de regras em pleno jogo".
O senador ainda firmou que a principal garantia da unidade nacional é a Constituição Federal de 1988 e pediu serenidade na discussão do tema. A expectativa de Ricardo Ferraço é que os senadores encontrem um consenso sobre a divisão dos recursos dos royalties até o próximo dia 19, data marcada para votação do projeto que trata do assunto, o PLS 448/11, que tramita em regime de urgência.
- O Senado precisa zelar pelo equilíbrio federativo e para que a diversidade de interesses não atropele a necessária unidade nacional - disse Ricardo Ferraço.
06/10/2011
Agência Senado
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