Ricardo Santos faz apelo para aprovação rápida de projeto sobre saneamento básico
Ricardo Santos citou números da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD), do IBGE, demonstrando que 53% das moradias, em 1992, e 62,3% em 1999, dispunham de serviços de abastecimento de água potável, esgoto sanitário e coleta de lixo. Segundo especialistas do setor, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, nos próximos 15 anos, para universalizar a oferta desses serviços à população urbana.
O grande impasse que entrava a implementação de uma política de saneamento básico efetiva concentra-se na titulariedade dos serviços, disse Ricardo Santos. O respeito à autonomia municipal e a importância da descentralização dos serviços de saneamento não podem ofuscar a realidade de que esses serviços envolvem, em muitos casos, territórios circunvizinhos ultrapassando os limites da municipalidade e até mesmo fronteiras de estados.
O projeto enviado pelo Executivo, explicou o senador, faz nítida opção pela estadualização da competência na prestação dos serviços de saneamento básico que excedam os interesses locais. Ricardo Santos observou que o projeto não impõe a privatização dos serviços, mas considera a possibilidade de ingresso de capital privado, se for do interesse público.
Ricardo Santos alega que, sem aporte relevante de recursos públicos e privados, o país não conseguirá avançar, significativamente, no setor. Quanto à titulariedade da prestação de serviços de saneamento, ele entende que o poder concedente deve pertencer aos municípios, com modificações em relação a regiões metropolitanas compartilhadas por duas ou mais unidades.
30/08/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Obras de saneamento básico poderão ser executadas de forma mais rápida, segundo projeto de Hartung
Ricardo Santos faz apelo por redução de programação violenta na televisão
Santos tem padrão de Primeiro Mundo em saneamento básico
Ricardo Santos quer aprovação de crédito para cafeicultura na CAE
Renan recebe pedido para aprovação rápida de projeto sobre direitos autorais
Ricardo Santos defende aprovação da nova lei antidrogas