Renan recebe pedido para aprovação rápida de projeto sobre direitos autorais
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a atriz e produtora cultural Paula Lavigne pediram apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, à tramitação do projeto que trata da fiscalização sobre a arrecadação de direitos autorais no país (PLS 129/2012).
Randolfe saiu otimista do encontro e disse que o presidente do Senado demonstrou comprometimento com a rápida aprovação da proposta, fruto do trabalho da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), finalizada no ano passado.
– O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. A ideia é aprovar, conquistar o regime de urgência e levar ao Plenário do Senado para ser enviado à Câmara. Estou otimista e acredito que ainda este ano teremos a sanção presidencial – afirmou Randolfe Rodrigues, após o encontro nesta quarta-feira (19).
Segundo o senador, hoje não há transparência e os recursos provenientes dos direitos autorais não são fiscalizados. O projeto institui instâncias de fiscalização e garante que artistas e compositores saibam quanto devem receber com a reprodução de suas músicas.
– Temos um consenso na classe artística de que o sistema não pode continuar como está – afirmou.
Paula Lavigne lamentou a situação e pediu rapidez:
- Viemos conversar com os líderes e dizer que temos urgência, pois é um assunto que se arrasta há muito tempo. Basicamente, queremos transparência e uma fiscalização do dinheiro. É uma coisa óbvia – disse.
Alagoas
Mais cedo, o presidente do Senado esteve reunido com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), para tratar da implantação de um hospital especializado em problemas do coração e da possível produção de medicamentos naquele estado.
– O Ministério quer aumentar a produção de medicamentos nacionais e temos interesse que o Laboratório Industrial e Farmacêutico de Alagoas (Lifal) faça uma parceria com o governo – explicou Padilha.
19/06/2013
Agência Senado
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