Ricardo Santos pede fim da aplicação do IPI sobre o setor de granito e mármore
Há cerca de um mês, Ricardo Santos, acompanhado de parlamentares e empresários do setor, tratou da questão com os ministros da Casa Civil, Pedro Parente, e da Fazenda, Pedro Malan, e com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Segundo o senador tucano, as autoridades argumentaram, na ocasião, que a taxação do setor seria necessária para fazer a convergência de alíquotas com produtos similares, como a cerâmica branca usada em pisos e revestimentos.
Para Ricardo Santos, a decisão do governo acabou tratando de "maneira igual setores totalmente desiguais". Enquanto o setor de granito e mármore tem oferta pulverizada e é liderado por micro, pequenas e médias empresas, concentradas em regiões pobres do país, o de cerâmica branca, segundo o senador, é formado por empresas de grande porte, que, além do poder de mercado, já absorveram a tributação de 10% de IPI em sua estrutura de custos.
"São, portanto, segmentos industriais que possuem organização empresarial e estruturas de oferta totalmente distintas", afirmou. O parlamentar capixaba teme que a crise energética agrave os prejuízos acarretados pela taxação do setor, reduzindo a rentabilidade das empresas e sua capacidade de investir em tecnologia para tornar seus produtos mais competitivos nos mercados interno e externo.
A defesa da extinção da alíquota de IPI aplicada ao setor contou com o apoio dos senadores Gerson Camata (PMDB-ES), Luiz Pontes (PSDB-CE) e Paulo Hartung (PPS-ES). Camata condenou a decisão do governo de equalizar a taxação dos segmentos de granito e mármore e de cerâmica branca. "Isso não é correto nem na disputa empresarial", afirmou.
Pontes também criticou a atitude do governo, afirmando que ela deve estimular "o fosso das desigualdades regionais". "O governo não tem uma política industrial para o Nordeste e ainda taxa um setor que gera empregos em uma região pobre", comentou. Hartung considerou a indefinição do governo frente ao assunto "uma coisa desrespeitosa". E adiantou que, para evitar novas investidas do gênero, apresentou projeto para tirar do Executivo o poder de alterar a alíquota do IPI.
24/05/2001
Agência Senado
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