Transporte de blocos de mármore e granito terá normas mais rígidas
Requisitos de segurança para o transporte das chamadas rochas ornamentais - formadas principalmente por mármores, granitos e ardósias - poderão ser especificados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e inseridos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É o que prevê proposta aprovada nesta quinta-feira (18) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que segue agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa .
Pelo projeto (PLS 116/10), de autoria do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), o veículo ou combinação de veículos utilizados para transportar blocos de rochas deve contar com unidade tratora e semi-reboque, dotados de sistema de travas frontais e laterais móveis e ajustáveis às dimensões da carga. As pedras devem ser presas por meio de correntes tensionadas, colocadas no sentido longitudinal e transversal.
O projeto também limita esse tipo de transporte ao peso bruto total de 57 toneladas, incluído aí veículo e carga. Conforme ressalta Roberto Cavalcanti, "as mais frequentes irregularidades observadas nesse tipo de transporte referem-se ao excesso de peso e à precária fixação da carga à carreta, o que compromete a estabilidade do veículo e aumenta o risco para motoristas e transeuntes".
A proposta determina ainda que os motoristas responsáveis pelo transporte de rochas ornamentais façam curso teórico e prático específico para essa atividade. O autor do texto esclarece que o Contran já editou resolução para disciplinar o transporte de blocos de mármore, granito e outras rochas, mas, segundo ele, essas normas têm sido desrespeitadas por várias transportadoras, que alegam não haver lei específica sobre o assunto.
Ao apresentar relatório favorável ao projeto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) explica que "a gravidade e o risco inerentes ao transporte de blocos de rocha impõem sua explicitação no corpo do código, como forma de evitar que uma inadequada interpretação da lei possa resultar em tragédia"
Suplicy também aprova a exigência de curso específico para os condutores de veículos que transportam rochas ornamentais, "tendo em vista os graves problemas de segurança decorrentes da admissão de motoristas não habilitados no trânsito das nossas estradas", concluiu, no relatório.Valéria Castanho e Simone Franco / repórteres da Agência Senado
18/11/2010
Agência Senado
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